Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1644 MAGNO Diretora da Secretaria da 8? Vara Criminal PROCESSO: 00262532920178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 VITIMA: . R. DENUNCIADO:LUCAS ALMEIDA E SILVA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. SENTE

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1740 respons?vel por realizar a busca. Que apesar de o denunciado est? diferente e com o cabelo mais baixo o reconheceu como aquele que foi preso em 2017 com o entorpecente. Informa que n?o sabe o que aconteceu com as demais pessoas flagranteadas, no entanto, o procedimento de flagrante ? realizado pelo delegado, raz?o pela qual n?o sabe o que aconteceu com as demais pessoas detidas. Adriano dos Santos Tavar

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2108 sobre a pr?tica do crime do art. 33 da lei 11.343/2006, cujo teor disp?e: Tr?fico de Drogas. ?Art. 33.?Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor ? venda, oferecer, ter em dep?sito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autoriza??o ou em desacordo com determina??o legal ou r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 828 300 E para que chegue ao conhecimento de todos e para que ninguém possa alegar ignorância, expede-se o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico, nos termos dos artigos acima mencionados. Dado e passado nesta Comarca de Bananal, Estado de São Paulo, 05 de novembro de 2010. BARRETOS 1ª

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2564 assalto. Em ju?zo o r?u foi revel e o ofendido sequer foi perguntado sobre aquele reconhecimento que havia feito. Na fase policial o r?u negou ter participa??o no delito e sua narrativa veio confirmada pelo depoimento da testemunha que o acompanhava quando da pris?o. A prova formada nos autos, portanto, ? insuficiente para a forma??o de um ju?zo de certeza quanto a autoria. Absolvi??o que se declara

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3506 numera??o HG 56008, municiado com 5 projeteis intactos, sem autoriza??o legal e em desacordo com determina??o legal ou regulamentar, bem como auxiliou a subtrair-se ? a??o de autoridade p?blica autor de crime a que ? cominada pena de reclus?o, conforme se v? no auto de apresenta??o e apreens?o (f. 02) e do termo de exibi??o e apreens?o (f. 03). Consta ainda nos inclusos autos que no mesmo dia, hor

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2713 Andrade de Lima, nascido em 09.03.1992 Defesa: Dra Debora Castro OAB/PA 20219 ? SENTEN?A RELAT?RIO Vistos etc. O ?rg?o Ministerial denunciou ANDERSON MEDEIROS DE LIMA, brasileiro, paraense, filho de Rosely Pena de Medeiros e Julio Andrade de Lima, nascido em 09.03.1992 pela pr?tica do crime tipificado no art. 33 caput da Lei n? 11.343/2006. Narra ? pe?a exordial, em s?ntese, que na data de 17.10.2018,

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2922 convic??o do Juiz sentenciante, dado o contato direto que trava com o suposto agente criminoso, sendo h?bil a lastrear um decreto condenat?rio. Contudo, compulsando os autos, verifica-se que os depoimentos prestados pelo apelante s?o contradit?rios e se destoa dos demais elementos colhidos na instru??o processual. Sendo assim, fica invi?vel proferir um ?dito condenat?rio quando h? diversas controv?rsias.

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3338 Coca?na, sem autoriza??o e em desacordo com a determina??o legal, pelo que n?o h? d?vidas quanto ao crime de tr?fico de drogas. ?????????Os policiais militares afirmaram em ju?zo, sob o crivo do contradit?rio e da ampla defesa, que as subst?ncias entorpecentes apreendidas foram encontradas em poder do denunciado, revestindo-se, pois, de inquestion?vel efic?cia probat?ria. ?????????Al?m disso, o pr?prio

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1750 vendendo a droga. Ismael Washignton Pinto de Melo: informou que ? policial militar e estava em ronda na noite do dia 25 de agosto de 2020 quando avistou o denunciado em atitude suspeita em um lugar escuro, quando resolveu fazer abordagem, ocasi?o em que foi encontrada certa quantidade de entorpecente na mochila e na cintura do denunciado, al?m de uma certa quantia em dinheiro. Informou que o r?u confess