Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3411 NASCIMENTO MIRANDA Representante(s): OAB 5791 - MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER (ADVOGADO) OAB 9968 - KELEN SOUZA XAVIER VON LOHRMANN CRUZ (ADVOGADO) REQUERIDO:DOMINGOS SERAFIM. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Forum Des. Manoel Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: t

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2158 423 dia 26 de fevereiro de 2015, por volta das 13h05, na Rua Tocantins, altura do nõ 43, Crispim, nesta cidade e Comarca, JORGE HENRIQUE LEITE DE SOUZA, qualificado a fls. 05, trazia consigo, para fins de consumo pessoal, uma por?o individual de Cannabis sativa L, vulgarmente conhecida como “Maconha”, pesando 0,1g, sem autoriza?o ou em desa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 908 OAB/SP nº.:217123; FABIO BORGES PEREIRA - OAB/SP nº.:124120; Processo nº.: 562.01.2010.016175-4/000000-000 - Controle nº.: 000271/2010 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X JOÃO ANTONIO DOS SANTOS FASSINA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DO R. DESPACHO de 30.05.12Fls. 1071/1078 : manifeste-se a defesa sobre a test

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 833 533 E como no tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que serÿ publicado e afixado na forma da lei. Barretos - , 12 de novembro de 2010. Processo nõ 066.01.2010.005662-8/000000-000 e controle nõ 975/2010. Eu__________ ROSA MARIA DE GISSI SCHETTINI, escrevente digitei. Eu___________ ROSANGELA APA

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2924 demonstrado que foram adquiridos com o proveito do crime ou foram utilizados para o seu cometimento, ou ainda, s?o resultados dele. Ainda, determino a autoridade policial que providencie a incinera??o da subst?ncia apreendida no prazo de 30 (trinta) dias, devendo faz?-lo na presen?a de Membro do Minist?rio P?blico e da Autoridade Sanit?ria competente, preservando-se amostra para eventual contraprova, de t

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1989 contradit?rio, caracterizou-se t?o somente como roubo simples (art. 157, caput, do CP), ao argumento de que em nenhuma informa??o verbal das testemunhas, v?tima e acusado restou evidenciada a participa??o de uma segunda pessoa na pr?tica da a??o delituosa. ??????????????Certid?o de registros criminais (fl. 36), sem que haja qualquer informa??o de condena??o. Todavia, h? um registro de indeferimento da p

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 851 com emprego de armas de fogo, em concurso de pessoas com indiv?duos identificados at? o momento como Anildo e Benedito, subtraiu mercadorias de dentro de um caminh?o de propriedade da Empresa Cale da Serra, fato ocorrido em via p?blica, mais precisamente na Rodovia PA 151, pr?ximo ao Ramal?ARAPARI, nesta cidade de Igarap?-Miri. ?????????Em 21/11/2019 foi recebida a den?ncia, iniciando-se o primeiro marco

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3195 tipo ??xi?, cobrando a quantia de R$ 10,00 (dez reais) por ?peteca? vendida. Tamb?m declarou que seus clientes o contatam atrav?s de liga??o e mensagens por meio de aplicativos, sendo que, ap?s combinada a venda, estes v?o buscar a droga em sua resid?ncia. Por fim, afirmou que compra drogas na cidade de Ananindeua/PA, onde reside o seu fornecedor. Quando questionado, negou ser usu?rio de entorpe

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1672 ??????????????Cumpra-se. Bel?m, 22 de mar?o de 2021. Ana Beatriz Gon?alves de Carvalho Ju?za de Direito Substituta, em aux?lio a 4? Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00235529520178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/03/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:WILLAN DOS SANTOS SANTOS Represent

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2235 que poder? ser pleiteada no ju?zo c?vel. III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO os r?us VALDIR FARIAS DE CASTRO FILHO e JONAS DE SOUZA GAMA pela pr?tica do crime previsto no artigo 157, ?2?, incisos II e VII, do C?digo Penal, duas vezes, em continuidade delitiva (art. 71, caput, do CPB), ao cumprimento da pena de 07 anos, 07 mes