Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 AL DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DOT, FOI APURA DO QUE A EMPRESA TELEGOIAS CELULAR S.A. (ATUAL VIVO S.A.) TERIA S E UTILIZADO DE MANEIRA INDEVIDA CREDITOS DE ICMS, DECORRENTE DE O PERACOES DE PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO, CLASSIFICADAS N O CFOP1205, AS QUAIS FORAM OBJETO DE ANULACAO, O QUE, SEGUNDO O P ROPRIO AUTO DE INFRACAO, NAO ENCONTRARIA RES

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ASSUNTO: TST - RECURSO DE REVISTA : RR 2905920105090011 290-59.2 010.5.09.0011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUTO DE INFRACAO. ACAO ANULATORIA. DEMONSTRADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Q UE O RECURSO DE REVISTA PREENCHIA OS REQUISITOS DO ART. 896 DA CL T, QUANTO AO TEMA EM EPIGRAFE, ANTE A CONSTATACAO DE VIOLACAO, EM TESE, DO ART. 21, XXIV, DA CF. AGRAVO DE INS

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DO ORGAO OU ENTIDADE E DA AUTORIDADE OU AGENTE AUTUADOR OU EQUIPA MENTO QUE COMPROVAR A INFRACAO; VI - ASSINATURA DO INFRATOR, SEMP RE QUE POSSIVEL, VALENDO ESTA COMO NOTIFICACAO DO COMETIMENTO DA INFRACAO. 1 (VETADO) 2 A INFRACAO DEVERA SER COMPROVADA POR DECLA RACAO DA AUTORIDADE OU DO AGENTE DA AUTORIDADE DE TRANSITO, POR A PARELHO ELETRONICO OU POR EQUIPAMENTO AUDI

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 071/2017 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 email comprovando 851 17072619305961800 Documento Diverso vínculo V 17072619084013300 8. Nota Fiscal Recibo de Salário 000058367105 email comprovando 000058365966 17072619300707900 Documento Diverso vínculo IV 17072619082208600 7. Nota Fiscal Recibo de Salário 000058367049 email comprovando 000058365942 17072619300420800 CNPJ - HOSPITAL Documento de 17072

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/04/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JANAINA MATTAR FERREIRA JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE CASTRO FERREIRA ===================================================================

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 218613-91.2011.8.09.0125 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : AUTO DE INFRACAO CRIMINAL REU : CSDA(S VITIMA : TMG ADV REU : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE JA FOI ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, ABRASE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA PARA APRESEN TACAO DE MEMORIAIS FINAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SUCESSIVA M

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 434276-09.2015.8.09.0044 : 998 : INDENIZACAO : ROSALINO DE BRITO WANDERLEY MARIA FERNANDES VANDERLEY JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO REQUERIDO : SUPERINTENDENCIA DE POLITICA AGRICOLA AGRONEGOCI SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC JOAO JANIR BORCHARDT ANGELA MARIA RICCI BORCHARDT ADV REQTE : 22536 DF - MARIA LINDINAL

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE VAZ DO AMARAL REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO : 354929-38.2012.8.09.0041 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ATAIDES C

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 REU : JOAO PEREIRA MARTINS DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE PECAS DE INFORMACOES APRESENTADAS PELO ORGAO MINISTERIAL, TENDO POR PEDIDO O ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRACAO CONFECCIONADO COM APOIO NO RELATORIO TECNICO N 498/2016, LAVRADO POR AUTORIDADE COMPETENTE, O QUAL INDICA QUE O AUTUADO TERIA PES CADO ESPECIES COM TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO, TENDO COMO SUPOS TO INFR