Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MARCOS HENRIQUE FONSECA DA SILVA VITIMA : SERGIO REIS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201400608907 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MI NISTERIO PUBLICO AS FL. 36. ATENDA-SE. IACIARA, 22 DE FEVEREIRO D E 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE DLN NR. PROTOCOLO : 128381-50.2015.8.09.

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 848 observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 17072619300619200 CREMERJ Documento Diverso 000058367046 12 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 13 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 00804510916. DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ESCLAR ECER SE DESEJA MANTER NA PRESENTE ACAO DE EXECUCAO INDIVIDUAL OU NA COLETIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2015. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174638-42.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A REQUERI

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do fato gerador.”. Afirma que a escrituração correta é a crédito na conta “VENDAS EFETUADAS”. 2. Da arguição de decadência. A defesa afirma que não se aplica ao caso o art. 173, II, do CTN porque a anulação do Auto de Infração anterior se deu por vício material e não formal. Todavia, o acórdão de folha 09, lavrado após Recurso Ordinário da Procuradoria, é expresso ao final afirmar que

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC ERRATA nº 127/2018 EDITAL DPC Nº 01/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO Recife, 10 de junho de 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fisc

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 077 / 2017 DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 254791-43.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : TMSPLM MENOR : EHSP DESPACHO : AUTOS N. 201602547917 (ANA) SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE, OFERECEU REPRESENTACAO COM PR OPOSTA DE REMISSAO EM DESFAVOR DE EDUARDO HENRIQUE SOUSA PAULINO. AS FLS.30-32 FOI PROFERIDA SENTENCA, S

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NATUREZA : AUTO DE INFRACAO CRIMINAL MENOR : JESSICA CHAVIER GONCALVES REU : BRUNO SILVEIRA DE JESUS DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N.: 201701554962 REMETAM-SE OS AUTOS A DEPOL, C ONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 16/17, PARA QUE INSTAURE INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE MINACU-GO, 20 DE MARCO DE 2018. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 1908

Poder Executivo ● 19/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO 06/2018 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 11°c/c art 17º inciso I da Lei nº 10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLI

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Consumidor, nas operações alvo da fiscalização, não há possibilidade legal de dedução de valores pagos a título de tributos federais. 7 – O Autuante esclarece habilmente a metodologia utilizada para definir a base de cálculo do imposto cobrado, indicando a legislação de regência e a alíquota utilizada, esclarecendo quais foram os valores deduzidos por já terem sido recolhidos pelo substituto tri