Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 número de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14070216295227000 relatorio de 14011817561370700 Certidão distribuição da CP Documento Diverso 000000958007 fiscalizacao do MP 14052216461193600 Ata da Audiência Ata da Audiência 14052213461472900 Documento Diverso CONSTITUTIVOS E 14011817561320800 Hollerith 000000489856 Extrato de Conta do 14011817561265900 FGTS 14052213461444600 Certidão CONSTI

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo processo nº 2017.000003662958-74, dá ciência que o credenciamento do contribuinte CONTINENTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA., CACEPE nº 0360725-91, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 16.08.2017 e termo final em 15.08.2018. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 15

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 356706-78.2016.8.09.0183 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MEIO AMBIENTE REU : SELMIR EVANGELISTA DA SILVA DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE PECAS DE INFORMACOES APRESENTADAS PELO ORGAO MINISTERIAL, TENDO POR PEDIDO O ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRACAO CONFECCIONADO COM APOIO NO RELATORIO TECNICO N 683/2016, LAVRADO POR AUTORIDADE COMP

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 14121515135625400 Contrato - parte 07 Contrato - parte 06 Contrato - parte 05 2336 auto de infracao n Documento Diverso 14110411061452700 Documento Diverso 000006367458 203 500 202 14121515135577800 auto de infracao n Documento Diverso 000005671687 14110411061388500 Documento Diverso 000006367432 203 499 71 000005671654 14121515135534500 declaração Declara

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 272 RÉU 14012411241070300 Certidão Certidão M A ROCHA REIS COSTA CONSTRUTORA - ME EDENILTON AGUIAR DA SILVA(OAB: 11157/MA) ADVOGADO 000000500938 Intimado(s)/Citado(s): 14012117353199700 Despacho Despacho - M A ROCHA REIS COSTA - CONSTRUTORA - ME 000000494442 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL auto de infracao MP. 14011818155759900 JUSTIÇA DO TRABALHO Documento Diverso IV

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 LA AS FLS. 38/40. DEVIDAMENTE CITADO, O DETRAN-DF APRESENTOU CONT ESTACAO AS FLS. 45/47, NO ARGUIU INCOMPETENCIA DO PRESENTE JUIZO PARA JULGAMENTO DA DEMANDA EM QUE POSTULA A DECRETACAO DE NULIDAD E DE AUTOS DE INFRACAO, E AINDA, SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA F IGURAR EM ACAO ANULATORIA DE AUTO DE INFRACAO EXPEDIDO PELO DER/D F. NO MERITO, AFIRMA QUE CASO O DETRAN-GO

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 O FOI INSERIDO PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA, EM DESOBEDIENCI A AO DISPOSTO NO ART. 3, 3, DA RESOLUCAO N. 404/2012 DO CONTRAN. ALEM DISSO, AFIRMOU QUE A NOTIFICACAO DE AUTUACAO LHE FOI ENCAMIN HADA APOS DOIS ANOS DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRACAO, CONTRAPONDO O QUE PRESCREVE O ART. 281, PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DO CTB. ADUZIU QUE ESTAS IRREGULARIDADES VAO DE ENCO

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TURA DO REPRESENTANTE FAZENDARIO, PESSOA QUE TENHA PODERES DE REP RESENTACAO PERANTE O ESTADO DE GOIAS; G) NULIDADE DO AUTO DE INFR ACAO EM RAZAO DA INFRACAO COMO FATO EM SI POR CONSTAR AFIRMACAO D UVIDOSA SOBRE OS FATOS QUE DECLARAM SER ATO INFRACIONAL PARA IMPO SICAO DE INDIGITADA MULTA, CUJA ORIGEM NAO TEM AMPARO LEGAL. REQU ER A EXTINCAO DA PRESENTE ACAO EXECUTIV

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 09/03/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 09/03/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 09/03/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00024/14-7 2013.000010539485-97 00295/1

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 O PUBLICO OPINOU PELO ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRACAO, EIS QUE N AO FOI INDICADO COM PRECISAO EM QUAL LOCAL A INFRACAO NARRADA FOI EFETIVAMENTE PRATICADA, TENDO EM VISTA QUE A AUTUACAO MENCIONA U MA DILIGENCIA REALIZADA EM 03 (TRES) LOCAIS DISTINTOS (ARUANA, AR AGUAPAZ E BRITANIA), IMPOSSIBILITANDO, COM ISSO, A COMPETENCIA PA RA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE INFRACAO A