Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DIR OFICIO AS VARAS DE EXECUCOES PENAIS DAS COMARCAS DE TRINDADE E DE INHUMAS, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A POSSIBILIDADE OU NA O DO REEDUCANDO CUMPRIR A PENA NAQUELA LOCALIDADE. AINDA, INTIMESE O REEDUCANDO PARA COMPROVAR AS ARGUMENTACOES DE FLS. 135 E 137 , MORMENTE NO QUE SE REFERE AO DOMICILIO DE SUA FAMILIA. OPORTUNA MENTE, A CONCLUSAO. ARUANA, 17 DE NOVEMBRO DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1253 96 DATA INSC. 31/12/2003 TRIBUTO: IPTU CERTIDÃO 5071 DATA INSC. 31/12/2004 TRIBUTO: IPTU CERTIDÃO 7438 PROCESSO: 29901201150150500000000000 EXECUTADO(A): MARIVALDO PANTA DA SILVA CPF 93590326891 VALOR R$ 441,49 DATA INSC. 31/12/2009 TRIBUTO: ISSQN/FIXO CERTIDÃO 1034 DATA INSC. 31/12/2010 TRIBUTO: ISSQN/FIXO CERTIDÃO 2497 PROCESSO: 2990120055

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 14/09/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14/09/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 14/09/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00276/12-0 2011.000002034252-97 TOTAL DA NA

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de outubro de 2016 04 AUSTRICLINIO GARCIA GALINDO 38.670-7 02 03/10/2016 2º 55315860 RIOLOG-RIO PARDO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA EPP 05 ELISABETH OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA 163.745-2 01 03/10/2016 2º 55427669 TRANSPORTES CRUZADO LTDA 06 ERIKA FERNANDA PIERRE DE LIMA 173.248-0 01 05/10/2016 2º 56281994 SCJ TRANSPORTES LTDA 07 ISABEL CRISTINA CORDEIRO LOPES 155.140-0 0

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 CAI SOBRE O MESMO. QUANTO A ALEGADA SUSPEICAO DOS AUTUANTES ANTE O REQUERIMENTO DE DESTINACAO DE EVENTUAL MULTA COMINADA AO CONSEL HO TUTELAR, ESTA POR SI SO NAO E CAPAZ DE CONFIGURAR SUSPEICAO, U MA VEZ QUE A REVERSAO DA MULTA REFERE-SE AO INTERESSE DA INSTITUI CAO E NAO EM FACE DOS CONSELHEIROS. NO QUE CONCERNE A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRACAO, MUITO EMBO

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 NOS TERMOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NECESSARIO QUE O PARQUET FACA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO COM TODAS AS SUAS C IRCUNSTANCIAS E QUALIFIQUE OS ACUSADOS OU FORNECA ELEMENTOS SUFIC IENTES A IDENTIFICACAO DESTES, SOB PENA DE SER CONSIDERADA INEPTA . POIS BEM. TENHO QUE O DIREITO PENAL SE DEVE OCUPAR APENAS DAS C ONDUTAS MAIS GRAVES, AQUELAS QUE VIOLAM OS

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 IZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZ.: PROMOTOR DE JUSTICA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR VITIMA : : : : : 305384-89.2015.8.09.0171 206 AUTO DE INFRACAO CRIMINAL IAGO DE AQUINO MARQUES VIANA RAFAEL BEZERRA DIAS ADRIANO BEZERRA DIAS DE ALMEIDA ADV MENOR : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : AUTOS N 201503053843 VISTOS, PARA A AUDIENCIA DE CONTINUAC

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 termo de embargo 13122617305729500 relatorio acidente doc Documento Diverso (doc 04-a) termo de embargo relatorio interdição 000000470416 16 13122617305802800 fotos do acidente doc relatorio interdição 000000470425 17 13122617305860400 termo de declaração relatorio interdição 000000470439 1 - doc 18 13122617305930400 termo de declaraçao relatorio

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 204655-64.2009.8.09.0139 ( 200902046556 ) 143 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA BENEDITA MARINELLI SEVERINO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 26385 GO - MARCIO AURELIANO TOLENTINO SILVA 25056 DF - DHARLA GOFFONI SOARES 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO 19556 GO - JULIANA MALTA 43

Poder Executivo ● 01/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/06/2016 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/06/2016 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/06/2016, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 127 /2016 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL