Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ADOR DO RG N 5146283 E DO CPF N 022.814.051-09, RESIDENTE NA RUA JULIANO RIVAS MORAIS, QUADRA 98, LOTE 03, RESIDENCIAL BUENA VISTA , NESTA CAPITAL. TELEFONE: 0. TIPIFICACAO PRELIMINAR: ARTIGOS 33, DA LEI 11.343/06. ARTIGO 331, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ARTIGO 12, DA LEI 10.826/06. ABERTA A AUDIENCIA, 14H57MIN DO DIA 28/10/ 18, O MM. JUIZ CIENTIFICOU O CUSTODIADO SOBRE

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DE JOHN LENON COSTA DE OLIVEIRA E TIAGO DUTRA SANTOS, TENDO COMO NATUREZA: INFRACAO AO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 25/28 E O RELATO DO ESSENCIAL. DECIDO. FLAGRANTE ESCORREITO, RAZAO PELA QUAL O HOMOLO GO. EM PROEMIO, NOTA-SE QUE OS AUTUADOS FORAM PRESOS EM FLAGRANTE LOGO APOS TEREM COMETIDO O CRIME DE FURTO QUAL

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENT O JURIDICO PATRIO PELA LEI N 12.403/2011, DORAVANTE, DE ACORDO CO M O ARTIGO 310 DO DIGESTO PROCESSUAL PENAL, O JUIZ, AO RECEBER CO PIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I) RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II) CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE E M PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISIT

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PALMEIRAS, JATAI/GO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180 (1 E 4 FIGURAS ADQUIRIR E CONDUZIR) DO CODIGO PENAL . NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2014, POR VOLTA DAS 22HRS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N. 505, JARDIM PRESIDENTE, N ESTA CIDADE, O IMPUTADO ADQUIRIU E CONDUZIA, EM PROVEITO PROPRIO, 01 (UMA) MOTOCICLETA HONDA CG150, COR PRETA,

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 SAO COMUNS A ESPECIE DELITIVA, SEM MAIORES PARTICULARIDADES. POR FIM, O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS EM NADA CONCORRERAM PARA O CRIME , O QUE TAMBEM NAO SE PRESTA PARA EXASPERAR A PENA-BASE. FEITA A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, E ANTE TAIS PARAMETROS, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE R ECLUSAO. NA 2 FASE, NAO INCIDEM CIRCUNSTANCI

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 A AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE ASSIM SE MANIFESTO U: MM. JUIZA, OS ELEMENTOS TRAZIDOS ATE O MOMENTO INDICAM INDICIO S DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DESTARTE, SALTO AOS OLHOS A NECESSI DADE DA CUSTODIA CAUTELAR EM FAVOR DA ORDEM PUBLICA VIOLADA NAO S O PELA PRATICA DA CONDUTA TIPICA E AFRONTA AO COMANDO NORMATIVO P ENAL, MAS TAMBEM PELOS ESPECIAIS E NOCIVOS

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 REITO DR. PATRICIA MACHADO CARRIJO, COMIGO SECRETARIO, ADIANTE AS SINADO, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA. COMPARECERAM O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. JONISY FERREIRA FIG UEIREDO, O AUTUADO DEIVID PEDRO ANANIAS, ACOMPANHADO PELA ADVOGAD A CONSTITUIDA PARA O ATO, DR. ELAINE DE SOUZA FERNANDES, OAB/GO N . 42.796. ABERTA A AUDIENCIA, OS PRESENTE

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AL, PELA HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE E PELA CONVERSAO EM PRISAO PREV ENTIVA, CONSIDERANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS, FICANDO EVIDENTE A PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME E A GRAVIDADE DO CRIME, CONS IDERANDO A QUANTIDADE DE DROGAS, PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM SE MAN

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 O-LEI NO 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, PODERA, FUNDAMENTADAMENTE, CONCEDER AO ACUSADO LIBERDADE PROVISORIA, MEDI ANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SOB PEN A DE REVOGACAO. ASSIM, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CABE AO MAGISTRADO RELAXAR A PRISAO ILEGAL, CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA OU CONCEDER A LIBE

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 IANIA-BRASILIA, MARCELO PORTO MARSICO, DE FORMA CONSCIENTE E VOLU NTARIA, CONDUZIU O VEICULO AUTOMOTOR FORD K, PLACA JEX 4961/DF, N A VIA PUBLICA, ESTANDO COM CONCENTRACAO DE ALCOOL POR LITRO DE SA NGUE SUPERIOR A 6 (SEIS) DECIGRAMAS. SEGUNDO SE APUROU, O DENUNCI ADO MARCELO PORTO NA CONDUCAO DO REFERIDO VEICULO COLIDIU COM OUT RO AUTOMOVEL, VW/GOL, PLACA JER 3784. AC