Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2316 28 COMARCA DE ITAREMA PORTARIA Nº 02/2020 Ementa: Estabelece procedimentos acerca de bens apreendidos em procedimentos policiais e ações penais, no âmbito da Comarca de Itarema. A Bela. ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO, Exma. Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Acaraú, respondendo pela Vara Única da Comarca de Itarema-CE, no uso de suas atribui�

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 3500 carro de passeio, motorista de furgão ou veículo similar, e, por fim, (5) “rouba” de inúmeros adolescentes e jovens-adultos a motorista de ônibus urbano, motorista de caminhão (rotas oportunidade de se qualificarem para o mercado de trabalho por nacionais e internacionais), mecânico de manutenção de meio da aprendizagem e, faz tudo isso, em um processo que

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2306 20 Expediente n.º 02/2020 PORTARIA Nº 02/2020/ DIRETORIA DO FÓRUM DE ACARAÚ Ementa: Estabelece procedimentos acerca de bens apreendidos em procedimentos policiais e ações penais, no âmbito da Comarca de Acaraú. O Dr. Tiago Dias da Silva, Exmo. Juiz de Direito, Titular do Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Acaraú-CE e pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2889 RELAÇÃO Nº 0115/2022 Processo 0002563-32.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002563) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 394.2013/003270-3 dirigi-me Rua Augusto Lovatti, nº. 53, Parque Fabrício, nesta

Caderno 1 - Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2377 19 de trafegabilidade; CONSIDERANDO a necessidade de dar célere destinação às armas de fogo, dinheiro e drogas apreendidas, a fim de não comprometer a segurança do fórum local. CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 012/2017/CAOCIM/PJE-CE da Procuradoria Geral de Justiça que trata da necessidade da incineração de drogas e da destinação de armas de fogo de inquéritos e aç

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2306 20 Expediente n.º 02/2020 PORTARIA Nº 02/2020/ DIRETORIA DO FÓRUM DE ACARAÚ Ementa: Estabelece procedimentos acerca de bens apreendidos em procedimentos policiais e ações penais, no âmbito da Comarca de Acaraú. O Dr. Tiago Dias da Silva, Exmo. Juiz de Direito, Titular do Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Acaraú-CE e pela

Caderno 1 - Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2377 19 de trafegabilidade; CONSIDERANDO a necessidade de dar célere destinação às armas de fogo, dinheiro e drogas apreendidas, a fim de não comprometer a segurança do fórum local. CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 012/2017/CAOCIM/PJE-CE da Procuradoria Geral de Justiça que trata da necessidade da incineração de drogas e da destinação de armas de fogo de inquéritos e aç

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1932 imposta ao condutor. Confira-se: Art. 282. Aplicada a penalidade, será expedida notificação ao proprietário do veículo ou ao infrator, por remessa postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil, que assegure a ciência da imposição da penalidade. (...) § 3º Sempre que a penalidade de multa for imposta a condutor, à exceção daquela de que trata o § 1º do art. 259, a notificação s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2918 453.01.2012.006295-7/000000-000 - nº ordem 839/2012 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JAIRO LUIZ DE PAIVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 81 - Recebo fls. 79/80, como emenda à inicial. Anote-se. Citese, o Instituto-réu, na pessoa do representante legal, para apresentar c

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 925 159 REQUERENTE: Antônio Augusto Pereira Costa - REQUERIDO: Estado do Ceará - Recebo a Apelação em seus efeitos legais. Intimar o apelado para dentro do prazo legal apresentar suas contrarazões. Fortaleza/CE, 05 de março de 2014. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: GEUZA LEITAO BARROS (OAB 5396/CE), FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVOR