Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 795 Diante da desistência da empresa Sato Leilões, o autor indicou, às fls. 337/338, a empresa Frazão Leilões, e, às fls. 340/341, Leilão Brasil. Assim, para regularização dos autos, esclareça a exequente qual empresa indica para realizar a hasta pública do bem penhorado. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2701 caso queiram, poderão comparecer em balcão, das 13h:00 às 18h:00 para apresentarem suas defesas e juntar documentos. 3 - Apresentada a resposta pela ré, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo 10 (dez) dias. 4 - Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP) Process

Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2015 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 29.04.2015 ÀS 9h. RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº420/2014 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2014.000003336602-62 TATE 00.816/14-0. REQUERENTE: BUREAU DE IMAGENS LTDA. CACEPE: 0310954-29. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA). RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 49/2015 PEDI

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 25/07/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA 01. AI SF 2016.000005482044-20 TATE nº 1047/1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnica realizada no empreendimento Jued Moisés Neto e Cia. Ltda, localizado na fazenda Cambuava, município de Miguelópolis/SP, foi constatada a extração de recursos minerais sem a competente licença. Em diligência no município de Miguelópolis, foi apresentada licença ambiental vencida em 22/04/2008.Consta ainda da denúncia que, embora tenha sido lavrado o auto de infração nº 520597 e termo de embargo, houve descumprimento do termo de embargo e manutenção da operação, conforme

Poder Executivo ● 20/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de setembro de 2016 Nº 4333 - Remover MARIA HELENA DE SAMPAIO SOBRINHO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.996-4, para a EREM Duque de Caxias, Buíque, GRE Arcoverde, a partir de 18.08.16. SIGEPE 04811984/16. Nº 4371 - Atribuir 200 h/a mensais a DANIELY FERNANDES MARINHO, Prof. LP, I, D, mat. 277.671-5, enquanto permanecer na equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais em

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017 estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. REGIME ESPECIAL CNPJ RAZÃO SOCIAL INSC. EST UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO 2022.000002624473-11 23.439.441/0048-53 ARMAZEM MATEUS S.A. 0991690-37 PE 01/06/2022 46.303/2018 46.028/2018 2022.000000934859-12 69.944.973/0002-66