10.001 resultados encontrados para auto ou termo - data: 02/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 842 art. 26 da Lei 6.830/80 c.c. o art. 924, III, do Código de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: REGES AUGUSTO SINGULANI (OAB 194264/SP), ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/ SP) Processo 0008756-65.2002.8.26.0539 (539.01.2002.008756) - Execuç�
Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 apreciar a viabilidade de lavratura do auto ou termo de penhora antes de preclusa a decisão que deferiu a constrição. Razão assiste à parte agravante. O intento deduzido neste recurso já restou apreciado quando da análise do pedido de antecipação da tutela recursal, subsistindo, em sede de exame definitivo, porquanto não houve alteração no substrato dos autos. De início, impende ressaltar q
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 164 da Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas para destinação das armas apreendidas e que se encontram acauteladas no Depósito Judicial, bem como em observância ao disposto no art. 25 da Lei nº 10.826/2003, determino o encaminhamento das armas e munições apreendidas ao Comando do Exército para destruição ou doação, no praz
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 323 medidas, remeter a este Juízo auto ou termo respectivo. Com a chegada das informações, certifique-se e arquive-se. ADV: GIORDANY DE MELO NUNES (OAB 10162/AL) - Processo 0000652-22.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Felipe da Silva Rodrigues - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 168 apreendidas ao Comando do Exército para destruição ou doação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Oficie-se ao Comando do Exército para as providências cabíveis, bem como, após a adoção das medidas, remeter a este Juízo auto ou termo respectivo. Com a chegada das informações, certifique-se e arquive-se. ADV: LUCIANA
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 427 (fls. 261), independentemente de auto ou termo. Arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2021 P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 167 Judicial, bem como em observância ao disposto no art. 25 da Lei nº 10.826/2003, determino o encaminhamento das armas e munições apreendidas ao Comando do Exército para destruição ou doação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Oficie-se ao Comando do Exército para as providências cabíveis, bem como, após a adoção da
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 166 - Roubo - RÉU: Rafael de Lima Fernandes - DESPACHO Seguindo a recomendação da Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas para destinação das armas apreendidas e que se encontram acauteladas no Depósito Judicial, bem como em observância ao disposto no art. 25 da Lei nº 10.826/2003, determino o encaminhamento das armas e muniç�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 165 da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Representante do Ministério Público para comparecer à audiência de Instrução, que se realizará no dia 24/07/2019 às 14:30h. ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0700576-89.2015.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 Inicialmente, consigno que o arrematante possui legitimidade para agravar da decisão vergastada, como terceiro prejudicado, pois possui interesse de manter válido o leilão visando receber o bem arrematado, com fulcro no artigo 996, do CPC/2015, segue transcrição: “Art. 996. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministér