Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZEM PRESENT ES HIPOTESES DE REJEICAO DA DENUNCIA, CONSOANTE ARTIGO 395 DO REF ERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DO DELITO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EM CONSEQUENCIA, NAO VISLUMBRANDO HIPOTES ES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397 DO CODI

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 128348-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1983 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONIDAS CANDIDO PEREIRA DE MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FELIPE MOURA CAVALI VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 32499 GO - DEBORAH DE FREITAS PADRE 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0034.8471 DENUNCIADO: FELIPE MOURA CAVALI DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAV OR

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO : 211681-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1092 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : S ADV IND : 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS DESPACHO : "DESENTRANHE-SE E ACOSTE NO APENSO. OUçA-SE A PARTE CONTRáRIA E O MP. GOIâNIA, 23/10/2017. DRA. PLACIDINA PIRES - JUíZA DE DIREITO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : :

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 SENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 244006-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TIAGO FERREIRA RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0244.0065 DENUNCIADO: TIAGO FERREIRA RIBEIRO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 39686-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR DE CARVALHO MELO VITIMA : DAURIA HERMOGENES CORREA VARELLA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2018.0039.6869 ACUSADO: JUNIOR DE CARVALHO MELO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESF AVOR DE JUNIOR DE CA

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017 0094 4546 DENUNCIADO: JADERSON PIRES DOS SANTOS DECI SAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JADERSON PIRES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO N O S AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAP UT , DA LEI N 11 343/06 DEVIDAMENTE NOTIFICADO (FL 120),

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 UE O USO DE DOCUMENTO FALSO IMPUTADO A DELEON BERNARDES DA SILVA POSSUI CONEXAO PROBATORIA COM OS DEMAIS DELITOS DESCRITOS NA EXOR DIAL ACUSATORIA. SEGUNDO PRECONIZA O ARTIGO 78, INCISO II, A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM CASO DE CONCURSO DE JURISDICOES, PRE VALECERA A COMPETENCIA DO LOCAL DA INFRACAO A QUAL FOR COMINADA P ENA MAIS GRAVE. NOTE: ART. 78. NA DETERMINACAO

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0232.6749 ACUSADOS: PABLO HENRIQUE BORGES DE MOURA , BRUNO DA COSTA LIMA E KEDSON ALAN PEREIRA DIAS DECISAO O MINIST ERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PABLO HENRIQUE BORGES DE MOURA, BRUNO DA COSTA LIMA E KEDSON ALAN PEREIRA DIAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMP UTANDO AOS DOIS PRIMEIROS A PRATICA

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 . 150), RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIRE ITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLA NDO AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA. (FLS. 151/152-VERSO) RESUM IDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EX ORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA