Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AL SEJA, JULIO CESAR CARNEIRO DE BRITO DIAS. LADO OUTRO, VEJO QUE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DES FAVOR DE JULIO CESAR CARNEIRO DE BRITO DIAS, QUALIFICADO NOS AUTO S EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA L EI FEDERAL N 11.343/06, DO CODIGO PENAL. DEVIDAMENTE NOTIFICADO ( FL. 102), JULIO CESAR CARNEIRO DE BRITO DIAS

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 49912 28716 39254 52115 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 GILMAR DIAS DA SILVA ULISSES TRINDADE DE FARIA DIEGO RODRIGUES DA SILVA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 2019.0060.5524 ACUSADOS: WILLIAN MESSIAS DE MORAIS E ROD RIGO BATISTA DOS SANTOS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WILLIAN MESSIAS DE MORAIS E RODRIGO BATISTA DOS S

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 IDICA, INTERESSE PROCESSUAL, LEGITIMIDADE DE PARTE E JUSTA CAUSA LASTRO PROBATORIO MINIMO). EM OUTRAS PALAVRAS, A PROPOSITURA DE D ENUNCIA OU QUEIXA SOMENTE E POSSIVEL HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, MEDIANTE UM SUPORTE PROBATORIO MINIMO QUE DE A

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 USA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. COM ESPEQUE EM ARGUMENTOS M ERITORIOS, REQUEREU AINDA, A SUA ABSOLVICAO SUMARIA E, AO FINAL, ARROLOU TESTEMUNHAS (FLS. 137/149). RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OF ERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSI

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NS ISTIU NA INQUIRICAO DA REFERIDA TESTEMUNHA, REQUERENDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA SE MANIFESTAR, O QUE FOI DEFERIDO ASSIM, DE LIBEROU A MM JUIZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 16/ 04/2018, AS 15:30 HORAS, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTI MADO S DETERMINOU, AINDA, A INTIMACAO DA TESTEMUNHA ERICK ALLY SA NTAN A FARIA, PARA A PROXIMA AUDIENCIA, DEVEN

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ADO QUE AS RESPOSTAS A ACUSACAO DEVERAO SER APRESENTADAS POR ADVO GADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POS SUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES Q UE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA DO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILI DADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DET

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 95 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXIST ENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E I NDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EM CONSEQUENCIA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 26/04/2018 AS 13:3 0 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE IN

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACAO PENAL HATOS DA SILVA CARVALHO SAUDE PUBLICA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE DESPACHO : AUTOS N 2017.0235.4487 ACUSADO: HATOS DA SILVA CARVALHO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFA VOR DE HATOS DA SILVA CARVALHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 , NAO ASSISTINDO NENHUMA RAZAO A DEFESA TECNICA, DESACOLHO AS TES ES DEFENSIVAS DE INEPCIA DA DENUNCIA E AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PA RA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. OBTEMPERO, ADEMAIS, QUE A ABSOLVI CAO SUMARIA SO E CABIVEL QUANDO FOR EVIDENTE A EXISTENCIA DE CAUS A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO, DA CULPABILIDADE DO AGENTE, EX TINTIVA DE PUNIBILIDADE, OU QUE O FATO NAO

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 POLICIAL, DECRETEI A QUEBRA DE SIGILO E A INTERCEPTACAO TELEFONIC A DO APARELHO SUBTRAIDO DA VITIMA JOSE EVERSON NOGUEIRA REIS, ENT RETANTO NAO FOI POSSIVEL LOCALIZA-LO, TAMPOUCO IDENTIFICAR O AUTO R DO DELITO, CONFORME RELATORIO DA AUTORIDADE POLICIAL AS FLS. 21 /22. DESTA FEITA, VEJO QUE AS DILIGENCIAS REALIZADAS COM A FINALI DADE DE ELUCIDAR A AUTORIA DELITIVA E AS CIR