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autoria. em consequencia - Página 7

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93 resultados encontrados para autoria. em consequencia - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/10/2017 - Pág. 157 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 216986-86.2017.8.09.0175 1149 ACAO PENAL WASHINGTON MOREIRA DUTRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AUTOS N 2017.0216.9868 DENUNCIADO: WHASHINGTON MOREIRA DUTRA DECI SAO O M

TJGO 15/01/2018 - Pág. 111 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 MPLA DEFESA. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUIS ITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJAD ORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMEN TOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITI

TJGO 12/07/2019 - Pág. 243 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WILLIAM MESSIAS DE MORAIS RODRIGO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : ANA PAULA GUIMARAES LOPES SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 301521 SP - FERNANDA GONCALVES_DO CARMO MOREIRA 33432 GO - LORENA SILVERIO PEREIRA MENDONCA 45374 GO - LAIS PATROCINIO XAVIER 24307 GO - DIOGO RAPHAEL OLIVEIRA GOULAO 47236 GO - THAINARA SOARES GARCIA 35477 GO - TIAGO COELHO C

TJGO 07/03/2018 - Pág. 294 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO PO R OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS D A DENUNCIA. (FLS. 93/94-VERSO) RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECID O. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECI DA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO D

TJGO 29/03/2017 - Pág. 655 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUSENTE, AINDA, O DEFENSOR CONSTITUIDO DO IMPUTADO, DR. CARLOS SI LVA BRITTO (OAB/GO N 16.221), EMBORA TAMBEM DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 269/270), DELIBERANDO, PORTANTO, A MM JUIZA NOMEAR PARA A D EFESA DO ACUSADO, APENAS PARA O ATO, O DEFENSOR PUBLICO, DR. THIA GO DE MENDONCA NASCIMENTO. EM SEGUIDA, OBSERVOU-SE QUE O MINISTER IO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DA TESTEMUNHA

TJGO 04/09/2018 - Pág. 184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 28843 GO - THIAGO FERREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0048.7511 DENUNCIADO: LUCAS COUTINHO DA SILVA LEAL D ECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCAS COUTINHO DA SILVA LEAL, QUALIFICADO NOS AUTO S EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAP

TJGO 05/07/2019 - Pág. 117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 PROCESSO PENAL E NAO SE FAZEM PRESENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEIC AO DE DENUNCIA, PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIP LOMA PROCE SSUAL, RECEBO A DENUNCIA, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXI STENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA EM CONSEQUENCIA, CONSIDERANDO Q UE O PLEITO ABSOLUTORIO FORMULADO PELA DEFES

TJGO 07/06/2018 - Pág. 298 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 IVA SAO SUFICIENTES A INDICAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO APURADO NESTE FEITO, RAZAO PELA QUAL RECHACO A TESE DEFENSIVA DE ABSOLVI CAO SUMARIA POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL. AS QUESTOES MERITORIAS SUSCITADAS PELA DEFESA TECNICA E OS PLEITOS ABSOLUTORIOS, SERAO ANALISADOS POR OCASIAO DA PROLACAO D A SENTENCA, PORQUANTO DEPENDEM DE AMPLA DILACAO

TJGO 16/10/2017 - Pág. 178 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NALISE DOS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHU MA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREEN CHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, E PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPO TESES ENSEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALME

TJGO 14/08/2018 - Pág. 209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ACAO PENAL DOLOSA; 5. PROIBICAO DE MANTER CONTATO, PESSOAL OU TEL EFONICO, OU AINDA POR PESSOA INTERPOSTA, COM OS DEMAIS INVESTIGAD OS; 6. SE RECOLHER EM SEU DOMICILIO NO PERIODO NOTURNO, DAS 21H A S 06H, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; 7. CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO ARC AR COM EVENTUAIS DANOS PROVOCADOS NO APARELH

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