Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO , QUANDO NECESSARIO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR CRIMINALMENTE CONTRA O DENUNCIADO ENES BORGES DE MENDONCA, A SER REQUISITADA JUN

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 FORMAIS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE O REU PARA OFE RECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGA LMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396, CPP), POD ENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFE SA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PR ETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUME

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 RA PATROCINAR A DEFESA DO REU, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA AP RESENTAR A RESPECTIVA RESPOSTA A ACUSACAO. COMUNIQUE-SE A INSTAUR ACAO DA PRESENTE ACAO PENAL A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI E OF ICIE-SE, NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO NA COTA MINISTERIAL DE FL. 4 9. REQUISITE-SE AO CHEFE DA POLICIA CIENTI

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 O OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDIAL ACUSATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO (FUMUS COMISSI DELICTI) , HA PUNIBILIDADE CONCRETA, AS PARTES ESTAO LEGITIMADAS A AGIREM NA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PENAL, BEM COM

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. JUNTE-SE AO S AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR C RIMINALMENTE CONTRA O ACUSADO. COMUNIQUE-SE

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AL, POIS A EXORDIAL ACUSATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARENT EMENTE CRIMINOSO (FUMUS COMISSI DELICTI), HA PUNIBILIDADE CONCRET A, AS PARTES ESTAO LEGITIMADAS A AGIREM NA RELACAO JURIDICA PROCE SSUAL PENAL E HA JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NAO VISLUMB RO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR P ECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, D

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE) PROTOCOLO NR. : 343801-82.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS BARROSO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICA O LIMINAR PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DE

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 CREVE A PRATICA DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO (FUMUS COMISSI DE LICTI), HA PUNIBILIDADE CONCRETA, AS PARTES ESTAO LEGITIMADAS A A GIREM NA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PENAL E HA JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 395 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXP

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PO DENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEF ESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS P RETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUAL IFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DECORR IDO O PRAZO DA CITACAO SEM APRESENTACAO DE

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AB/GO 28.990, PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO SER INTIMADO PA RA APRESENTAR A RESPECTIVA RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR CRIMINALMENTE CONTRA O ACUSADO, INCLUSIVE DO SINIC. COMU NIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL A SECRETARIA DE SEG URANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS E AO INS