Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO quando, como na situação vertente, a executada não traz aos autos qualquer elemento de convicção capaz de infirmar a prova técnica. RECORRIDO ADVOGADO Desse modo, mantém-se a conta de liquidação, elaborada pelo perito oficial com observância do comando exequendo. ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2026 Nesse contexto, adoto integralmente as observações do perito como razão de decidir, para julgar improcedente os pedidos em epígrafe." Conclusão do recurso Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, que ora aproveito, e aos quais acrescento algumas considerações. Com relação ao laudo pericial trazido à colação, inexiste nos autos qualquer elemento qu

Publicações Judiciais ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA AGRAVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 1. Via de regra, para o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita, basta a simples declaração da parte de não possuir condições de arcar com os ônus processuais, cabendo o ônus da impugnação à parte contrária. Todavia, quando da apreciação da concessão do benefício, pode o Juiz, havendo elementos nos autos, negar a assistência judiciária gratuita. 2. Conforme e

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2016 Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, que ora aproveito, e aos quais acrescento algumas considerações. Com relação ao laudo pericial trazido à colação, inexiste nos autos qualquer elemento que o invalide, pois elaborado por profissional devidamente habilitado e nomeado pelo juízo em audiência, nomeação não impugnada pelo recorrente. É certo q

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2372 serem quitadas, ônus do qual não se desincumbiu satisfatoriamente, considerando que não trouxe aos autos qualquer elemento de prova capaz de desconstituir a validade dos II. Conclusão documentos acostados pela empresa demandada. Importa acrescentar que, sequer o autor trouxe a Juízo prova testemunhal a fim de corroborar suas alegações, porquanto, a única testemun

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4410 explorado pela ré, mediante a percepção de remuneração sendo que à ausência de obtenção pela autora de crédito capaz de correspondente a 30% (trinta por cento) ou 50% (cinquenta por suportar o total da despesa, a obrigação correspondente ao valor cento) do valor dos serviços prestados, conforme sustentado em remanescente ficará sob condição suspensiva d

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 CCTs de 2018/2019 e 2019/2020, na cláusula 46ª da CCT de 5156 considerada a vigência daquela legislação superveniente. 2020/2021 e na cláusula 47ª da CCT de 2021/2022, equivalente a 6% do valor principal das condenações, acrescido do valor das férias, acrescidas de 1/3 constitucional, gozadas em janeiro/2019, 15 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COTA PATRONAL -

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2945 nas mesmas condições de trabalho da autora, conforme se extrai exigibilidade e posteriormente será extinta, se for o caso, em estrita das respostas aos quesitos formulados pela autora (item 14.13 – f. observância ao disposto no artigo 791, § 4º, da CLT. 753). Ressalte-se que os honorários advocatícios devidos aos Assim, o certo é que apesar da irresignaçã

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4107 constatada redução laborativa qualificável para dimensionar o grau 17/agosto/2016, em virtude do acidente de trabalho sofrido. de perda pela tabela da SUSEP, tendo o perito apenas sugerido Contudo, a autora não trouxe aos autos qualquer elemento de prova que a autora permanecesse exercendo suas funções readaptadas atinente a eventuais despesas por ela suportadas

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3499 aos empregados. la (artigo 99, §§ 2º e 3º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao É importante salientar que contraria a lógica do razoável exigir-se a processo do trabalho, por força da disposição contida no artigo 769, satisfação dos requisitos estabelecidos no artigo 461, da CLT para da CLT), sendo que não há nos autos qualquer elemento probatório