Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2425 251 culpabilidade, conduta social, a personalidade do agente, as circunstâncias e consequências, não há nos autos qualquer elemento que enseje a sua valoração negativa. Quanto aos antecedentes, não há registros de anteriores sentenças condenatórias prolatadas contra o réu. No tocante aos motivos e ao comportamento da ví

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2425 251 culpabilidade, conduta social, a personalidade do agente, as circunstâncias e consequências, não há nos autos qualquer elemento que enseje a sua valoração negativa. Quanto aos antecedentes, não há registros de anteriores sentenças condenatórias prolatadas contra o réu. No tocante aos motivos e ao comportamento da ví

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015021-68.2013.403.6134 - COMPOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP103804 - CESAR DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO Conforme se verifica no sítio eletrônico do requerido, as solicitações concernentes a processos administrativos devem ser direcionadas às representações do Inmetro nos Estados (http://www2.inmetro.gov.br/cartadeservicos/servico.php?id=20). Nesse cenário, não havendo nos autos qualquer elemento de informação indicativo de

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3625 tutela de urgência, devem estar presentes, regra geral, dois requisitos básicos: probabilidade do direito e perigo de dano irreparável. Contudo, até o presente momento, estes pressupostos O reclamante requer a concessão de tutela de urgência, com o não se fazem presentes. Não há, nestes autos, qualquer elemento objetivo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ação e, por consequência, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, Código de Processo Civil.Condeno a requerente a pagar à requerida honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, cuja execução fica suspensa, ante a gratuidade deferida (fls. 43). Sem custas.À publicação, registro e intimação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 0008245-52.2013.403.6134 - VAGNER BARBOSA DA SILVA(SP198405 - DIANA MARIA M DE ALMEIDA CHACON ROD

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1454 impugnação do Reclamado ID. fc7460b pelas mesmas razões já expostas no parecer de ID. c1c6251 e na decisão de ID. b7536f2. PODER JUDICIÁRIO A matéria aqui mencionada já foi alegada na petição de ID. JUSTIÇA DO 40c8789, a tese do Reclamado já foi rejeitada pela decisão de ID. b7536f2, e não veio aos autos qualquer elemento depois da mencionada decisão qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014559-14.2013.403.6134 - JOAO BATISTA LOPES DOS SANTOS(SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pelo requerido (fls. 102/110) em seus regulares efeitos, ressalvado a hipótese do inciso VII do art. 520 do CPC.Vista ao requerente, ora apelado, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem elas, se em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0014678-72.2013.4

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 5930 nos autos qualquer elemento em sentido contrário, acolhem-se II - FUNDAMENTAÇÃO como verdadeiras as alegações da reclamante de que as férias do período aquisitivo 2015/2016 não foram usufruídas e nem REVELIA E CONFISSÃO remuneradas e de que nenhuma importância foi quitada a título de verbas rescisórias. As reclamadas, regularmente citadas, não comparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 567 imóvel mencionado na inicial. - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 543.01.2012.003668-7/000000-000 - nº ordem 377/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PEDRO LOPES X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S A - A concessão da pretendida antecipaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2603 se, com as advertências de que não contestada a ação, por escrito, através de advogado, em quinze dias, reputar-se-ão verdadeiros os fatos descritos na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação, acompanhada de cópia da inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. In