Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 970 manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. Na forma do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o próximo DIA 05 DE AGOSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1222 M. Juiza IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0010809-39.2012.8.26.0322 (322.01.2012.010809-0/000000-000) - Controle nº.: 000601/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. C. D. P. e outro - Fls.: 0 - Trata-se de requerimento para revogação da prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1185 TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 - ADV NILSON PERINI OAB/SP 174241 - ADV ROBERTO KASSIM JÚNIOR OAB/SP 193472 322.01.2010.003965-9/000000-000 - nº ordem 437/2010 - Revisional de Alimentos - A. C. D. C. X C. F. D. C. - Fls. 152 - “ Manifeste-se o Procurador da exequente no prazo legal, sobre a certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1549 Em resumo, a parte recorrente aduz o cabimento do presente recurso por ter havido afronta ao art. 5º, II e LV da Constituição Federal e da Repercussão Geral. Sustenta que o juízo a quo não tratou expressamente dos dispositivos legais em que a defesa da recorrente se fundamentou, deixando de aplicar ao cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1671 o julgamento do agravo, cabendo as partes noticiar nos autos. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1003667-49.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marli Fernandes Baroncelli - BANCO BMG S/A - Ante a apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1998 BRAGA (OAB 354226/SP) Processo 1002460-78.2022.8.26.0322 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - V.M.S. - Intime-se a D. Defesa para apresentar Quesitos a serem abordados durante a colheita do depoimento especial. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP) Processo 1500090-11.2022.8.26.0600

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

testemunhas, sob pena de não realização do ato processual. Com a juntada de e-mail e telefone, providencie a Secretaria o encaminhamento do link para participação na audiência. Aguarde-se a realização do ato processual. Lins, data da assinatura eletrônica. Int. 0000796-94.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6319002073 AUTOR: LUCAS LEONARDO DE OLIVEIRA CRAIBA SILVA (SP178542 - ADRIANO CAZZOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1251 está sujeita ao reexame necessário, diante do que dispõe o artigo 475, parágrafo 2º e/ou 3º, do CPC, criados pelo art. 1º da Lei Federal no. 10.342/2001, tornando-se inexigível o reexame obrigatório de sentenças nas quais o valor do direito controvertido e ou da condenação não ultrapasse 60 (sessen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1083 Fórum de Lins - Comarca de Lins JUIZ: ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO 322.01.2003.010179-0/000000-000 - nº ordem 1511/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA PAULETTO LEME X PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Fls. 106 - Processo nº 1.511/03 - 3ª Vara Ciência às partes da baixa dos autos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1369 CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA OAB/SP 157219 - ADV FERNANDA MARTINS AUGUSTO DE PAULA OAB/SP 270714 322.01.2011.001563-2/000000-000 - nº ordem 122/2011 - Declaratória (em geral) - PEDRO MARTINS RIBEIRO X URBANO BELOMO - Fls. 155 - Manifeste-se o autor sobre a contraproposta de fls.150/1. Int. Lins, 24 de no