Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1461 se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO (OAB 174242/SP), PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP) Processo 0000241-22.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carlos Henrique dos Santos Oliveira - - Renato Pedroso Bezer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2303 256493 - ADV BRUNO SAMMARCO OAB/SP 5086 322.01.1997.007966-6/000000-000 - nº ordem 5870/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X A MAHFUZ S/A. - Fls. 210/211 - Autos nº 5870/07-SEF Vistos. 1. Em 3/12/2008, o Egrégio Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do RE 466343-SP, dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1441 322.01.2010.009197-1/000000-000 - nº ordem 1072/2010 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO X APOLINARIO BARBOZA DE SOUZA - Fica o requerido APOLINARIO BARBOZA DE SOUZA intimado, atraves de su advogado DR. ADRIANO CESAR PEREIRA - OAB/SP 291.305, para que efetue o pagamento do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1479 322.01.2009.009094-0/000000-000 - nº ordem 1241/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO HENRIQUE ALVES E OUTROS X LUIZ FERUCIO DELLA COSTA - Fls. 203/206 - Processo nº322.01.2009.009094-0 Número de Ordem 1241/09 Vistos. MARCELO HENRIQUE ALVES, MARCOS VINICIUS ALVES e MARIANE LIARA ALVES, quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1158 termos da Portaria nº 001/2003: Intime-se o(a) autor(a)/exeqüente, para se manifestar sobre a certidão de fls.58v.(a executada foi citado, porem não procedeu a penhora por desconhecer bens) - ADV MARCOS JOÃO BOTTACINI JUNIOR OAB/SP 255538 322.01.2010.012918-0/000000-000 - nº ordem 1595/2010 - Precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1420 do aplicativo Microsoft Teams apenas se o uso for através do celular, uma vez que através do computador/notebook não há necessidade de download do aplicativo para participar da teleaudiência. (IV) Int. - ADV: MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP) Processo 1503252-77.2019.8.26.0322 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1834 Processo Penal. Imponho aos acusados José, Maria e Pedro, ainda, o dever de pagar a taxa judiciária em valor correspondente a 100 (cem) UFESPs cada um, nos termos do que preceituado no artigo 4º, § 9º, alínea “a”, da Lei Estadual 11.608/2003 e no artigo 804 do Código de Processo Penal. Presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1766 PUNIBILIDADE do réu Josias Oliveira de Souza, em relação aos fatos constantes da denúncia, em razão da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV (1.ª figura), do Código Penal. Fixo os honorários da Defensora nomeada no teto previsto na Tabela de Honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2034 - Willias Robson Pereira Aguiar - Vistos. (I) Nos termos da cota ministerial determino que a ilustre peticionária de fls.573, encaminhe o pedido diretamente ao Juízo da Execução Criminal. (II) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os novos cálculos de fls.594/595 . Nos termos do P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1710 5) Recolher-se em sua residência até às 22:00 horas, todos os dias, dela podendo sair às 06:00 horas, para o trabalho, nela permanecendo aos domingos e feriados; 6) Manter ocupação útil; 7) Pagar as custas processuais e multa, se for o caso, dentro de 30 dias; 8) Comparecer mensalmente perante o Juízo, com