432 resultados encontrados para autos. int. lins - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1858 Processo 0002783-42.2018.8.26.0322 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marilson Faustino - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da prestação pecuniária. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0003665-04.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Dom
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2093 SP) Processo 0007444-98.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Luiz Henrique Finco - - Jean Carlos Finco - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia ofertada em face de JEAN CARLOS FINCO, já qualificado, para condená-lo à pena de 09 (nove
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1233 ainda, que a Audiência poderá ser realizada de forma híbrida, caso algum participante não tenha condições técnicas para acesso à sala virtual, oportunidade em que será orientado a comparecer ao prédio do fórum. (III) Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça certificar se testemunha/vítima/réu tem
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1660 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2022 Processo 0000103-21.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Samuel Natanael Geremias Rodrigues - Vistos. (I) Cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1846 (OAB 263138/SP) Processo 0003578-34.2007.8.26.0322 (322.01.2007.003578) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) W.M.C. - “Vista à Defesa para manifestação, em 03 (três) dias, a respeito da não localização de sua testemunha CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA “ - ADV: NILCIO COSTA (OAB 2631
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1777 Processo 0000818-58.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geraldo Rodrigues da Costa Filho - - Maria Sueli Alves Costa - Isso posto, julgo improcedentes as pretensões. Custas e honorários indevidos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA CONCEIÇÃO DA SIL
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1652 Processo 0007556-58.2003.8.26.0322 (322.01.2003.007556) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luiz Carlos Coimbra - Recebo a apelação. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Expeça-se certidão de honorários, conforme determinado em sentença de fl. 82. Após o prazo,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1406 redesigno a teleaudiência para o dia 04 de setembro de 2020, às 13:30hs. Proceda-se as intimações e requisições necessárias. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado e ofício. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP) Processo 1502020-93.2020.8.26.0322 - Proc
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1181 Ação de execução de título extrajudicial. Contrato de abertura de crédito em conta corrente. Embargos do devedor. Declaração de higidez do título transitada em julgado. Posterior extinção da execução pelo juiz, com fundamento na inexigibilidade do título. Impossibilidade. Dissídio jurisprudencial n
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1270 Processo nº.: 322.01.2009.001032-0/000000-000 - Controle nº.: 76/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN ANDERLIN DA SILVA GABRIEL DE CAMPOS e outros - Fls.: - V. 1- Pesem as argumentações deduzidas pelo i. Dr. Defensor em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado, pois n�