10.001 resultados encontrados para autos. sem custas. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3563 ADV: ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES (OAB 21386/BA) - Processo 0002088-98.2008.8.05.0039 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Municipio de Camacari - RÉU: Elielson Mota - Em face do exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, nos termos do art 924, II e 925, do Código de Processo Civil. Dispenso o executado do pagamento das custas judicia
a execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2009.70.00.011633-0/PR EXEQÜENTE : OSWALDO POLATO - ESPOLIO ADVOGADO : LINCO KCZAM EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ROMAO GOLAMBIUK NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo C
Edição nº 140/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de julho de 2009 condenar o Distrito Federal ao pagamento dos honorários advocatícios, haja vista o autor ser patrocinado pela Defensoria Pública, cujos recursos são geridos pelo próprio ente federado.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I.Brasília/DF, 20 de julho de 2009.DONIZETI APARECIDO DA SILVAJUIZ DE DIREITO . Nº 152213-8/08 - Cominatoria - A: RAYLSON RODRIGUES LOPES. Adv(s).: Defenso
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: GLEYCE FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 11878/AM), ADV: JULIANA RITA GOMES DA SILVA (OAB 14001/AM) - Processo 0601161-55.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Jenilson da Luz Caldeira - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Ex positis, na forma do art
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 409 10.607/2017 e 156, inciso IV, do Código Tributário Nacional, c/c os artigos 924, inciso III, e 925, caput, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventuais restrições de bens determinadas nestes autos. Sem custas e honorários (art. 26 da Lei nº 6.830/80). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: JOSE SOARES DE SO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 599 inciso IV, do Código Tributário Nacional, c/c os artigos 924, inciso III, e 925, caput, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventuais restrições de bens determinadas nestes autos. Sem custas e honorários (art. 26 da Lei nº 6.830/80). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ante a expressa renúncia ao prazo recursal e à abertura de vista para ciência da sentença, c
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 738 à(s) fl(s). 04 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM - Processo 0092194-67.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazen
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 277 efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM (OAB 3/CE) - Processo 0528313-69.2000.8.06.0001 Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Jose Teixeira Braga - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 409 10.607/2017 e 156, inciso IV, do Código Tributário Nacional, c/c os artigos 924, inciso III, e 925, caput, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventuais restrições de bens determinadas nestes autos. Sem custas e honorários (art. 26 da Lei nº 6.830/80). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: JOSE SOARES DE SO
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 486 292 do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0068924-77.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza -