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autos. sem custas. - Página 4

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10.001 resultados encontrados para autos. sem custas. - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 19/05/2020 - Pág. 520 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 520 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ISMENIA NOGUEIRA ALENCAR BITENCOURT INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2020 ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0087188-74.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortale

TJCE 19/05/2020 - Pág. 520 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 520 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ISMENIA NOGUEIRA ALENCAR BITENCOURT INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2020 ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0087188-74.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortale

TJCE 23/07/2018 - Pág. 854 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 854 autos. ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE), ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) - Processo 0000442-41.2018.8.06.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Alves de Souza - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Do Dispositivo Face ao exposto, aplico o art. 6º e o art. 51, todos da Lei 9.099/95, reconheç

TJCE 21/09/2018 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1993 1008 0008198-93.2017.8.06.0064 - Produção Antecipada de Provas - Obrigação de Entregar - REQUERENTE: Irismar Alves da Costa - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, extinguindo a presente ação, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 485, I, do CPC/2015, em virtude da falta de cumprimento de diligências determinadas nos autos. Sem custas. Sem honorários a

TJDFT 12/06/2015 - Pág. 662 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 Nº 3913/88 - Execucao - A: CREDIREAL FINANCEIRA SA. Adv(s).: DF000773 - Jose Maria Antunes Tolentino. R: JAILTON AUGUSTO DA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DILSON RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: PEDRO CLARO DE SOUZA. Adv(s).: (.). Intimado o credor a promover o andamento do feito, retirou os autos do cartório e não devolveu. Por conseguinte, considerando o teor da Portaria Conjunta nº. 73

TJCE 13/06/2011 - Pág. 220 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 250 220 resolução do mérito, uma vez que a exequente não se enquadra no conceito constante no art. 8º, § 1º, inciso II da lei n.º 9.099/95. Autorizo a devolução do título de crédito que acompanhou a inicial, deixando cópia nos autos. Sem custas. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Guaiúba/CE, 16 de maio de 2011. Henrique Botelho Romcy. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA D

TJSP 17/07/2020 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2807 Processo 0008831-44.2019.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Alfredo Barbieri - IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - Vistos. Diga o (a) autor(a) acerca da manifestação do IPMT, comprovando o depósito do valor requisitado e requere

TJSP 07/04/2021 - Pág. 2595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2595 Estadual 11.608/2003). P.I.C. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP) Processo 0000555-72.2020.8.26.0145 (processo principal 1001897-38.2019.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Parcial - Marcelo Doriguelo - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução com fundame

TJSP 29/07/2009 - Pág. 326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 326 Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado às fls. 53/62. - ADV WALDIR CHUERI GURGEL OAB/SP 27317 - ADV JOÃO BATISTA MAGALHÃES OAB/SP 219189 275.01.2007.002332-0/000000-000 - nº ordem 99/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA X CLAUDIO JOSE BENITO - Se

TJBA 02/08/2022 - Pág. 4356 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4356 sentença, e demais intimações na forma da lei. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquive-se os autos sem custas. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0740032-57.2012.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública d

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