10.001 resultados encontrados para autos. sem custas. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 733 Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição inicial afora a procuração. Após, feitas as anotações no sistema informatizado, arquivem-se os autos. Sem custas. P.R.I. - ADV ARTUR CUNHA DOS SANTOS OAB/SP 127891 - ADV ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS OAB/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3937 legal nos artigos 924, lV, e 925 do Código de Processo Civil. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento dos termos da presente sentença, e demais intimações na forma da lei. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquive-se os autos sem custas. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. ADV: PROCURADOR DO MUNIC
da supramencionada decisão. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, vez que tempestivos, rejeitando-os, porém, nos termos da fundamentação. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 93.00.08742-8/PR EXEQUENTE : ADAO MIRANDA e outros. ADVOGADO : GENI KOSKUR : HENRIQUE ZANUZZO CARNEIRO EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Em face da satisfação integral da obr
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 200 distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se ADV: PROCURADOR LILIAN BEZERRA PAZ (OAB 3/CE) - Processo 0673803-25.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Cohab Ceara - Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EX
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 201 que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o executado acima epigrafado, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2002/027864, acostada(s) aos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 510 181 nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MIGUEL ROCHA NASSER HISSA (OAB 15469/CE) - Processo 0053798-21.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município d
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 203 que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2002/027400, acostada(s) aos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivemse os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR MARCELO MELO MALTA (OAB 3/CE) - Processo 06763
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 501 305 arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS (OAB 15700/CE) - Processo 0025301-94.2006.8.06.0001 Execução Fiscal - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Jose Ferreira da Costa - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 490 351 se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: EDUARDO BRAGA ROCHA (OAB 16062/CE) - Processo 0081878-92.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Fausto B de G Braga - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inc
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 240 se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimese. ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0046097-09.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Francisco do Nascimento - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei