Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Nº 2013.05.1.001031-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. VITIMA: A COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). Em face do cumprimento da suspensão condicional do processo, acolho a r. promoção Ministerial e JULGO EXTINTA a PUNIBILIDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 295 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0753244-62.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Moditalia Comércio de Confecções Ltda - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o cancelamento da inscrição de Dívida Ativa, requer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital até a citação, posteriormente, juros de mora e correção monetária pela taxa selic conforme Portaria 1855/2016 PTJAM. À Secretaria para as diligências de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 46648/RS), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: TAINAH OLÍMPIO GALAXE (OAB 7927/AM), ADV: FELIPE AFFONSO CARNEIRO (OAB 225

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 509 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ind Com de Bebidas do Campo Ltda - Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC, porque reconhecida a prescrição da pretensão de cobrança relacionada ao(s) crédito(s) tributário(s) objeto destes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2079 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0762686-18.2013.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari - RÉU: ROSEVELT ROXINOL DE BRITO - Em face do exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, nos termos do art. 924, IV, do Código de Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2435 736 epígrafe e, consequentemente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com arrimo nos artigos 12 da Lei Municipal nº 10.607/2017 e 156, incisos IV, do Código Tributário Nacional, c/c os artigos 924, inciso III, e 925, caput, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventuais restrições de bens determinadas nestes autos. Sem custas e honorários ( art. 5º, inc. I da Lei 16.132

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 704 - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - Isto posto, declaro a REMISSÃO dos créditos em epígrafe e, consequentemente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com arrimo nos artigos 12 da Lei Municipal nº 10.607/2017 e 156, incisos IV, do Código Tributário Nacional, c/c os artigos 924, inciso III, e 925, caput, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventuais restrições de

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 712 inciso VIII do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento destes autos. Sem custas e sem honorários. Empós o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB 38523/CE) - Processo 0050012-20.2020.8.06.0084 - Procedimento Comum Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Neusiane da Silv

Seção II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. NR. PROTOCOLO : 136741-58.2006.8.09.0051 ( 200601367418 ) AUTOS NR. : 1099 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LAN EXECUTADO : ESN ADV EXEQTE : 3676 GO - IVONE CORGOSINHO ADV EXECDO : 9128 GO - AMADEU PEIXOTO MACHADO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONSOANTE NORMA DISPOSTA NO ARTIGO 267, IN

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 372 outro - Isto posto, declaro de ofício a REMISSÃO do crédito tributário objeto da presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com arrimo nos artigos 12 da Lei Municipal nº 10.607/2017 e 156, inciso IV, do Código Tributário Nacional, c/c os artigos 924, inciso III, e 925, caput, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventuais restrições de