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autos. sem custas. publique - Página 3

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6.952 resultados encontrados para autos. sem custas. publique - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TRF4 18/04/2012 - Pág. 623 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Em face da satisfação integral da obrigação por parte do devedor, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2009.70.00.021349-9/PR EXEQÜENTE : MIGUEL ROCHA DOMENES - ESPOLIO ADVOGADO : ANA LUCIA DE OLIVEIRA BELO EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AD

TRF4 23/11/2012 - Pág. 867 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

a execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2009.70.00.011633-0/PR EXEQÜENTE : OSWALDO POLATO - ESPOLIO ADVOGADO : LINCO KCZAM EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ROMAO GOLAMBIUK NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo C

TJCE 21/05/2012 - Pág. 248 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 248 distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MIGUEL ROCHA NASSER HISSA (OAB 15469/CE) - Processo 0039171-12.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Osvando de Oliveira Junior - Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO E

TJCE 03/07/2012 - Pág. 738 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 738 à(s) fl(s). 04 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM - Processo 0092194-67.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazen

TJDFT 23/09/2016 - Pág. 1332 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 4489/84 - Habilitacao de Credito - A: MUELLER IRMAOS LTDA. Adv(s).: DF005408 -

TJSP 18/06/2015 - Pág. 234 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 234 do Espirito Santo Ou Indalecio Rufino E.santo - Diante do exposto, e com esteio no artigo 107 do Código Penal, combinado com artigo 3º do Código de Processo Penal e com o artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito e, por conseguinte, declaro extinta a punibilidade quanto ao f

TJCE 23/11/2011 - Pág. 315 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 360 315 PROCESSO Nº 5144/2011 – 4023-09.2011.8.06.0083/0 – AÇÃO DE COBRANÇA - REQUERENTE: NAYANNE KELLY LIMA DA SILVA ME – REQUERIDO: MARIA GUILHERME DA SILVA. INTIMAR DA SENTENÇA proferida às fls. 09/11, referente aos presentes autos, cujo teor do dispositivo segue transcrito: gDO DISPOSITIVO - Diante do exposto, determino a extinção do processo sem resolução do méri

TRF4 08/03/2012 - Pág. 1045 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : ELIANE DUARTE DA SILVA AMARAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Em face da satisfação integral da obrigação por parte do devedor, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2004.70.00.014492-3/PR EXEQÜENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ANGELA SAMPAIO CHICOLET MORE

TJCE 16/04/2012 - Pág. 199 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 457 199 para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra Pedro Bezerra da Silva, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2003/016897 acostada(s) à(s) fl(s). 04 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efeti

TJSP 18/06/2015 - Pág. 235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 235 extinta a punibilidade quanto ao fato apurado nestes autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público. Após tudo cumprido, arquive-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FACCIOLO (OAB 22982/SP) Processo 0007935-65.2006.8.26.0266 (266.01.2006.007935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R

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