6.952 resultados encontrados para autos. sem custas. publique - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 204 Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Cohab Ceara - Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o executado acima epigrafado, tendo em vista a remissão do(s) débit
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 492 179 etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra Raimundo Matias de Sousa, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2003/015370 acostada(s) à(s) fl(s). 04 dos au
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 495 200 c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra Jose Airton Gonzaga de Araujo, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2004/036893 acostada(s) à(s) fl(s). 04 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 527 136 EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Maria Francisca da Conceicao - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, tendo em vista a rem
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 489 189 em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2002/020644 acostada(s) à(s) fl(s). 03 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PRO
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 477 262 concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: INGRID BARREIRA DE CARVALHO PASSOS (OAB 6151/CE) - Processo 0035061-67.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Públi
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 325 RELAÇÃO Nº 0341/2012 ADV: JOSE SOARES DE SOUZA NETO (OAB 8153/CE) - Processo 0002117-07.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Hildemar Alencar - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 509 271 em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2004/000078 acostada(s) à(s) fl(s). 04 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. JUÍZO
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 507 251 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM - Processo 0052856-52.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica do M
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 507 252 ADV: NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15057/CE) - Processo 0035006-82.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Joaquim Lourenco de Oliveira - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fi