Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 75 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: contratação de serviço de exames médicos e/ou psicológicos para obtenção, renovação ou classificação da CNH. Objeto natureza: contratação de serviços. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3150 audiência designada. Consigno que, apresentada a resposta escrita, opera-se a preclusão consumativa relativamente ao rol testemunhal, somente sendo possível a substituição conforme previsão do artigo 451 do Código de Processo Civil, por analogia. No mais, determino à Serventia que: a) Requisite os lau

Poder Executivo ● 05/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03/02/2022, que aprova a renovação da autorização do Curso Técnico em Administração, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado pela Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos, localizada na Avenida José Pereira de Mendonça, s/n, Loteamento Santo Amaro II, Bezerros/PE, CEP 55.660-000, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) an

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo informação fiscal. 3. O montante do imposto integra a sua base de cálculo, constituindo o respectivo destaque nos documentos fiscais, quando exigido pela legislação tributária, mera indicação para fim de controle e não cumulatividade do imposto(artigo 12 da lei estadual n. 10.259/89). 4. Encargo financeiro no presente caso suportado pelo contribuinte de fato(consumidor-final). 5. A restituição de tributos que comportem, po

Poder Executivo ● 13/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N º 3922 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , EDLENE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº154.477-2, CPF nº 509.741.904-97 , de acordo com o Laudo nº 2912 de 07/04/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/07/16, SEI nº04298376/19. N º 3923 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , VASTI HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº176.104-8, CPF nº 168.983.624

Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA MUNDO MÁGICO, Cadastro Escolar n° P-105.009, localizada à Avenida Agostinho Nunes Machado, nº 15, Centro, no município de Itapissuma, neste Estado, CEP 53.700-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte. PORTARIA SEE Nº 9262 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Exec

Poder Executivo ● 06/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 01 DE 2018. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 094 - Dispensar ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 303.906-4, da Função Gratificada de Supervis

Poder Executivo ● 17/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2016 Werneck M. de Albuquerque - Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com. br. EC nº 016/2016 DRM/CPL – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR. Data: 19/09/16 às 15h. Disponível em 18/08/16. Edital e Informações: Av. Mário Melo, nº 126 – 1º andar – Santo Amaro – Recife/PE – CEP: 50.040.010, das 13h

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE nº 545/Diretoria de Finanças, de 21/09/2018. EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as Unidades Administrativas da PMPE. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 39.473, de 05 de junho de 2013, que regulamenta a utilização do Suprimento de Fundos Institucional – SFI, em

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto de Criação nº 44.042, D.O.E. de 17/01/2017, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO da ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO BRASILINO JOSÉ DE CARVALHO, Cadastro Escolar nº E-103.012, localizada à Rua Camutanga, s/n, Loteamento Bonfim I, Cruz de Rebouças, Igarassu, neste Estado, CEP 53.637-130, jurisdicionada à Gerência Region