Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 527 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; 0008356-69.2000.8.26.0006; Homicídio Qualificado; Impetrante: Ildebrando Dantas da Silva Junior; Paciente: Gilberto Aparecido Nascimento; Advogado: Ildebrando Danta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 668 ABDALLA; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500251-53.2021.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Borges Pereira; Paciente: Eudes de Carvalho Cardoso; Advogado: Fabio Borges Pereira (OAB: 124120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1642 presentes autos. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2022. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Tiago de Sousa Rodrigues (OAB: 378365/SP) - José Hilton Cordeiro da Silva (OAB: 250835/SP) 10º Andar Nº 2221540-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1508 Nº 2166887-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: P. M. de G. Agravado: R. da S. S. (Menor) - ... Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 703 Nº 2004980-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: J. L. S. - Paciente: F. R. da S. S. (Menor) - Paciente: V. S. S. (Menor) - Assim, JULGA-SE PREJUDICADO o presente habeas corpus. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 3 de setembro de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 629 Nº 2017283-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: C. O. R. - Paciente: W. dos P. P. (Menor) - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de W. dos P. P., contra sentença, mercê da qual se impôs sua internação, desdobrada de seu cogitado envolvimento com a prática de ato infracional equiparado ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1675 de dezembro de 2019. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Mario de Oliveira Filho (OAB: 54325/SP) - Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477/SP) - 10º Andar Nº 2264735-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 561 obstaculizando, por consequência, o processo ressocializador, preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Por fim, não é demais destacar a impossibilidade de admitir-se pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, máxime se a medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1675 de dezembro de 2019. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Mario de Oliveira Filho (OAB: 54325/SP) - Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477/SP) - 10º Andar Nº 2264735-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2158 Nº 2029814-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Impetrante: Fabio Gabriel Martins - Paciente: Gustavo Simão Marques - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido