Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2353 parágrafo único, do Código de Processo Civil. Na espécie, não se entrevê os elementos autorizadores para a concessão da gratuidade, tendo em vista que os elementos existentes nos autos elidem a presunção de hipossuficiência positivada no artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil. O agravante é advogado atuante, obse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3711 Nº : 1413765-87.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0007021-86.2016.8.12.0800 - Cassilândia / 1ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Impetrante : Michael Patrick de Moraes Assis Paciente : Marcio Aparecido da Silva Filho Advogado : Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS)

Caderno único ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de maio de 2009 1ª Turma Criminal 082ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 88 2008 00 2 019739-9 GEORGE LOPES LEITE C. A. J. D. F. D. R. F. DEFENSORIA PÚBLICA 1ª VIJ 10627-3/08 PAAI 2915/08 "(...) Ante o exposto, tendo cessado o constrangimento ilegal alegado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3787 Advogado : Márcio José da Cruz Martins (OAB: 7668B/MS) Advogado : Marcelo Medeiros Barbosa (OAB: 14290/MS) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2017 Nº : 0036859-46.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0036859-46.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Órgão julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 20 Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 380 Por tais motivos, indefiro a liminar. Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias. Após, à PGJ. Habeas Corpus Criminal nº 1411575-49.2019.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: A. P. B. C. Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4140 Nº : 1412082-44.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Origem : 0016597-07.2018.8.12.0001 - Bandeirantes / Vara Única Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : Cesar Augusto Pavan Lindo DPGE - 1ª Inst. : Mayara Rossales

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 995 Impetrado: J. de D. da C. de P. M. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2019. Habeas Corpus Criminal nº 1414833-67.2019.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Jonathan Spada Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lago

Caderno único ● 30/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de março de 2009 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 016ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2006 01 1 058740-3 OSVALDO NATSUO SACAKURA DÉLCIO GOMES DE ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2006 01 1 072562-4 WILSON CORAZZA WENDEL LEMES DE FARIA JASON BARB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 662 ou à pessoa por ele indicada”. E o comando acima referido foi, numa primeira vista, cumprido. A notícia de apreensão do jovem foi comunicada em 26.6.2013 (fl. 30) e a Autoridade tida por coatora foi comunicada em 28.6.2013 (fl. 31), oportunidade em que deliberou sobre a manutenção da internação provisória, determinou a tra