Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 762 Nº 2202131-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: R. A. R. C. Agravado: A. A. C. C. - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão de fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1007 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O. P. N. N. - Agravada: E. C. M. S. - 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo réu agravante contra a decisão do E. Juízo de Primeiro Grau que proibiu sua aproximação da autora e fixou limite mínimo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 258 esclareceu a respeito de ação revisional que seria ajuizada. A liminar foi deferida pela decisão de fls. 23/24. 2. De acordo com as informações prestadas pela d. Autoridade coatora, a justificativa apresentada pelo alimentante foi acolhida e a ação de execução de alimentos foi extinta em razão do pagamento, com fundamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1883 Nº 2099520-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Grande da Serra - Impetrante: Alexssander Cardoso dos Santos - Paciente: Jose Severino Gomes da Silva - Trata-se de habeas corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1782 nove milhões de reais), o que reforça a necessidade de sua prisão temporária para a continuidade das investigações (fls. 60/61 e 434/441 dos autos n. 1502945-61.2021.8.26.0320). Tratando-se de providência excepcional, a concessão de medida liminar somente se justifica na hipótese de flagrante ilegalidade, o que, até o pr

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 1ª Turma Criminal 128ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 40-41 2015 00 2 017543-3 ROMÃO C. OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCIEL CRUZ SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUIZ DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4394 229 Habeas Corpus Criminal nº 1414821-53.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Olga Almeida da Silva Alves Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Nilton Cesar de Arruda Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 519 Agravada: Marcia Valensuela de Barros Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/04/2020. Habeas Corpus Criminal nº 1404929-86.2020.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: A. P. B. C. Paciente: D. R. N. Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4538 18 Interessado: Marielen Rodrigues de Souza Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Interessado: Maele Rodrigues de Souza Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evan