Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 consubstanciado no título executivo judicial. Aliás, consoante entendimento firmado em julgamento de recursos repetitivos pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, a NR.PROCESSO: 5493083.64.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva utilização de um desses sistemas, o BACENJUD, prescinde do exaurimento de diligências extrajudiciais por p

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva encontra pacificada, nos termos do precedente fixado pela Corte Especial do STJ, no julgamento do REsp 1.112.943/MA, sujeito ao rito dos recursos repetitivos. (...) (STJ, 2ª Turma, AgInt no REsp nº 1619080/RJ, Rel. Min. Francisco Falcão, DJe de 19/04/2017, g.) NR.PROCESSO: 5091366.82.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRI

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR.PROCESSO: 5397419.06.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE PESQUISA PELO SISTEMA INFOJUD. POSSIBILIDADE. 1. Posteriormente à entrada em vigor da Lei 11.382/2006, e com o resultado das inovações nela tratadas, houve evolução do entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de prestigiar a efetividade da execução, de mo

Seção I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 Com efeito, verifica-se, na espécie, a probabilidade do direito do agravante, pois, ao menos em cognição sumária, o pleito recursal está de acordo com o que já decidiu a Corte Especial do STJ e com a jurisprudência dominante nesta Corte de Justiça. NR.PROCESSO: 5140883.22.2019.8.09.0000 Examinando o pedido e os documentos acostados aos autos e atento às peculi

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 23 de março de 2018 17:08:56. BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta DECISÃO N. 0716980-16.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOSE MAGELA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF46212 - JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES. R: ALCIDENIR ANTONIO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciár

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Para atender ao disposto no art. 921, § 4º, do NCPC, na hipótese de não haver indicação de bens para constrição, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso de um ano a contar da presente data. Outrossim, advirto que não se praticam atos enquanto suspenso o processo, salvo no que se

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão do agravo. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2018 15:42:34. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto N. 0701551-73.2017.8.07.0012 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FORTINOX BRASIL COMERCIO DE ACO LTDA ME. Adv(s).: DF45311 - WERITON EURICO DE SOUSA, DF45491 - RÉGIS TELES TEIXEIRA. A: ANDREA DA SIL

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.322.436, Rel. Min. Assusete Magalhães, DJe 17.08.2015; REsp 1.522.644, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 01/07/2015; AgRg no REsp 1.522.8

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/03/2017, DJe 04/04/2017)?. Defiro, igualmente, o acesso às informações constantes das declarações referentes ao imposto de renda prestadas pelo executado à Receita Federal. Nesta data procedi à consulta ao sistema Infojud/DRF. No entanto, a diligência restou infrutífera, conforme resposta anexa. Esclareça-se que, a respeito da utilização do ERIDF, seg

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC (prazo de 5 (cinco) dias). BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2018 19:01:39. LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta N. 0700408-82.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF25815 - RENATO PARENTE SANTOS. R: ANAIDE TAVARES REGO. Adv(s).