2.048 resultados encontrados para bacenjud deve ser aplicado - data: 14/08/2025
Página 14 de 205
Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5026 242 Agravo de Instrumento nº 1412117-62.2022.8.12.0000Comarca de Batayporã - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesAgravante: L.A. Palagano-EPPAdvogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS)Agravante: Igor Almeida PalaganoAdvogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS)Agravante: Matilde Ram
Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5047 211 Agravo de Instrumento nº 1412058-74.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Fernando Mauro Moreira MarinhoAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Agravado: Terra Morena Empreendimentos LtdaVistos, etc. Trata-se de procedimento recur
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 191 menos o esgotamento das diligências para que seja possível a pesquisa de bens pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Confira-se: PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA RENAJUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DESNECESSIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Agravo de Instrumento interposto pela Agência Nacional de Petró
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001848-92.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: LEONARDO CLOVIS LEITE FERREIRA MELLO DESPACHO Defiro o pedido formulado pela CEF, de pesquisa via sistema InfoJud, tendo em vista que o STJ o equiparou ao requerimento de BacenJud. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973.
Após a juntada dos documentos, intime-se o representante judicial da CEF, para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, sob pena de suspensão da execução (art. 921, §§ 1º a 5º, CPC). Silente, sobreste-se o feito. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Guarulhos, 13 de janeiro de 2020. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004142-20.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: CAI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 825 Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Na busca por localização de bens em nome do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR.PROCESSO: 5029722.41.2018.8.09.0000 Presente o Procurador de Justiça Dr. Marcelo Fernandes de Melo. Goiânia, 26 de junho de 2018. Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator VOTO DO RELATOR Como visto, trata-se de agravo de instrumento interposto por MIYOKO YAMADA contra a decisão proferida pelo juiz de direito da 3ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Joseli Luiz Si
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR.PROCESSO: 5269944.04.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5269944.04.2017.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Agravada: Federal Indústria Química e Farmacêutica Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE INFORMAÇÃO. BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. 1. “O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 Comarca de Goiânia Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Agravada: Federal Indústria Química e Farmacêutica Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5269944.04.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5269944.04.2017.8.09.0000 EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE INFORMAÇÃO. BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. 1. �
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A AGRAVADAS : GENI BERNARDELLI E OUTROS RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 5240231.81.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5240231.81.2017.8.09.0000 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Como visto, cuida-se de agravo de instrum