2.048 resultados encontrados para bacenjud deve ser aplicado - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
68 Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.089 aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015, pesquisa via INFOJUD, requerendo que for de direito. ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 4275A/AC), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270A/AC) - Processo 0714743-35.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Angela Maria Marques Gondim Viana - RÉU: Banco do Brasil
52 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.096 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Rafael Henrique da Silva - REQUERIDO: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Dispositivo: Diante os fundamentos expostos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em razão do desligamento do motorista operado de modo indevido
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO não prevê a realização de audiência de conciliação ou mediação, sendo assim, há necessidade de recolhimento do valor integral das custas processuais, ou seja, 3% (três por cento) sobre o valor da causa(100%). Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se. Intimem-se. ADV: MARCO ANTÔNIO HENGLES (OAB 136748/SP) - Proc
52 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.956 ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC), ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 1562/RO) - Processo 0712347-95.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda - DEVEDOR: Anderson Moraes da Cunha - DESPACHO Vistos em correição, etc. Processo em ordem. Cumprir, incontinenti, a decisã
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 0711047-30.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros - DEVEDOR: Addin Construção e Pavimentação Ltda - DECISÃO Analisando a matéria apresentada às pp. 142/156, verifico que a parte ré requer a suspensão do presente feito sob o fundamento que teve deferido o processamento de sua recuperação judicial, autuada sob o n. 0712167-45.2016.8.01.0001 perante a 2
TJDFT 21/01/2019 - Pág. 1536 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 a natural demora na respectiva definição, em via de ação, possa causar dano grave e de difícil reparação ao titular do direito violado ou ameaçado de lesão. No caso vertente, numa análise preliminar, o exame do indispensável equilíbrio entre os direitos confrontados evidencia-se que estão demonstrados os requisitos necessários para a antecipação da tutela recursal. A matéria litigiosa
40 Rio Branco-AC, terça-feira 11 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.370 à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.322.436, Rel. Min. Assusete Magalhães, DJe 17.08.2015; REsp 1.522.644, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 01/07/2015; AgRg no REsp 1.522.840; Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 10/06/2015; REsp 1.522.678, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 18/05/2015. 4. Recurso Especial provido. (S
42 Rio Branco-AC, terça-feira 11 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.370 jamin, DJe 18/05/2015. 4. Recurso Especial provido. (STJ - REsp 1582421/ SP, Rel. Herman Benjamin, Segunda Turma, J. 19.04.2016). PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA INFOJUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DESNECESSIDADE. I - O STJ posiciona-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a
36 Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.042 ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC) - Processo 071052447.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: Associação Educacional e Cultural Meta - DEVEDORA: Patricia Castro de Lima - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de r
Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.031 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte AUTORA/CREDORA por intimada para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa, sob pena de cancelamento da distribuição, no caso de não efetivada ainda a cita�