1.051 resultados encontrados para baixas de est - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 O AO VALOR DOS ALIMENTOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO REQUERIDO NA INICIAL. DE OUTRO LADO, EMBORA FOSSE DADA OPO RTUNIDADE AO ALIMENTANTE OFERECER PARAMETROS ACERCA DA SUA POSSIB ILIDADE, O MESMO DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTACAO AO PRESENTE FEI TO. PORTANTO, CABE AO JUIZ DETERMINAR O MONTANTE ADEQUADO PARTIND O DAS INFORMACOES QUE CONSTAM NOS AUTOS. O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 INDENIZAR, MORMENTE QUANDO SE TRATA O CASO EM DEBATE DE MERO DESA CORDO COMERCIAL. (). (TJGO, APELACAO (CPC) 0117945-04.2015.8.09.0 051, REL. ORLOFF NEVES ROCHA, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/12/20 18, DJE DE 07/12/2018). ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCED ENTES OS PEDIDOS INICIAIS, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 INDICIADO VITIMA : RUAN CARLOS DA SILVA : ELIANE DOS SANTOS JOSE SAUDE PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL AS FLS. 41. SENDO ASSIM, DETERM INO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE PROCEDA COM A DEVIDA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIGEM, PARA OS FINS PRETENDIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. FIXO O PRAZO DE 30 (TRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 OR, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N OS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZ O PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PAR TIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOS TA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AOS SEUS EFEITOS SE ENCONTRA SUBMETIDO, INARREDAVELMENTE. NO CAS O EM EXAME, O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECUPERACAO JUDICIAL SE DE U EM 03/05/2013. PORTANTO, PARTE DAS VERBAS INDENIZATORIAS DEVIDA S AO AUTOR FORAM CONSTITUIDAS ANTES DA RECUPERACAO, E A OUTRA PAR TE DEPOIS, HAJA VISTA QUE A RELACAO DE EMPREGO INICIOU-SE EM 09.0 3.2011 E SE ESTENDEU ATE 01/02/2014, CONFO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 MA, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DA DENUNCIA POR INEPCIA. AO TEOR DO EXPOSTO, RECONSIDERO A DECISAO DE FLS. 206/207, E REJEITO A DENUN CIA DE FLS. 02/03, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISOS I, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE EST ILO. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 14.11.2017. MARIA UMBELINA ZORZE TTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292653-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TODOS OS EFE ITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 LTIMOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 85, 8, DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, EXPECA-SE MANDA DO DE REINTEGRACAO DE POSSE EM FAVOR DA EMBARGADA, E, NADA MAIS S ENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. R. I. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. THIAGO BRANDAO BOGHI JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 SE MANIFESTAR ACERCA DO VALOR PENHORADO AS FLS. 452/454, A PARTE EXECUTADA, QUEDOU-SE INERTE, CONFORME FL. 459. I ASSIM, INTIME-S E A PARTE EXEQUENTE, PARA SE MANIFESTAR E REQUER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. II NADA SENDO MANIFESTADO, INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PAR A SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ENTO DA ACAO. AVERIGUA-SE QUE A PARTE DEMANDADA NAO CHEGOU A SER CITADA. DESTA FEITA, DESNECESSARIA E SUA INTIMACAO PARA SE PRONUN CIAR A RESPEITO. HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECL ARAR EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CP C/2015, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE EST ILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENT