Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ANTE O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE ANICUNS GO, SOB O N 6.922, A FLS. 229 DO LIVRO A-24, PASSE A CONSTAR O NOME COMO S ENDO MARIA CARLA DA SILVA, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS DAD OS; B) NO ASSENTO DE CASAMENTO DE HILARIO LEANDRO DA SILVA E MARI A DOMINGAS DA SILVA LAVRADO PERANTE O CARTORIO DO 1 REGISTRO CIVI L DESTA CAPITAL, SOB O N 1212, A FLS. 06 D

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 38207 GO - FLAVIA BEATRIZ ARAUJO DA COSTA DESPACHO : 3. ANTE EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM FULCRO NO ART. 4 87, I, DO CPC. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESP ESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTI

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO / ARQUIVAMENTO AO 18 DE OUTUBRO DE 2017, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE S E ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DRA. BIANCA MELO CINTRA, COMIGO, CO NCILIADOR DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DE RETRA TACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DO ART. 5, INCISO II, DA LEI 11.340/06, ENSEJANDO O DEFERIMENTO D AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. POSTO ISTO, APLICO EM FACE DO SUPOSTO AGRESSOR DIEGO LEITE FERREIRA, E EM FAVOR DA VITIMA CLEID E NARA DIAS DA SILVA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, AS MEDIDAS PR OTETIVAS ABAIXO NOMINADAS, FICANDO O AGRESSOR OBRIGADO A: A) PERM ANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 100 (CEM)

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 LUSIVE D E NATUREZA HEDIONDA E EQUIPARADA A HEDIONDO, TAIS COMO: TRAFICO D E DROGAS (PROCESSOS PROTOCOLIZADOS SOB O N 201201611126 , N 2013 00204499, E N 201500842588); HOMICIDIO QUALIFICADO (PROC ESSO PRO TOCOLIZADO SOB O N 201404760282); POSSE IRREGULAR DE ARM A DE FOG O DE USO PERMITIDO (PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O N 20130 0088197) ; TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICA

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CA RTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS, CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PRE VISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESP ECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, COM SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO AD OTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONORARIOS, PR

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DE OLIVEIRA, NO SEU CURSO DE PROCESSO PENAL, 10 EDICAO, ATUALIZA DA DE ACORDO COM A REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2.008, PAGINA 92, ENSINA: NO AMBITO DO PROCESSO PENAL, ENTRETANTO (E O MESMO OCORRE NO PROCESSO CIVIL, COMO UM VERDADEIRO PLUS AO CONCEITO DE INTERE SSE) DESLOCA-SE PARA O INTERESSE DE AGIR A PREOCUPACAO COM A EFET IVIDADE DO PROCESSO, DE MODO A SER POSSIVEL AF

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PROCESSO N: 200503252934 DECISAO A PARTE RE REQUEREU A LIQUIDACAO DA SENTENCA (FLS. 939/940). NOS TERMOS DO ART. 509, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 FAR-SE-A A LIQUIDACAO POR ARBIT RAMENTO QUANDO DETERMINADO PELA SENTENCA, CONVENCIONADO PELAS PAR TES OU EXIGIDO PELA NATUREZA DO OBJETO DA LIQUIDACAO. DESSA FORMA , SEMPRE QUE O CALCULO DO VALOR DE UM BEM, SER

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO EM FUNCAO DO PRINCIPIO DA INS TRUMENTALIDADE E DO APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. CITE-SE A PARTE RE PARA PAGAR EM 03 (TRES) DIAS O VALOR DA EXECUCAO, BEM COMO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. EXPECA-SE MANDADO OU CA RTA PRECATORIA, CASO NECESSARIO. O PRAZO PARA EM

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 110298 MG - JULIANO ROBERTO SILVA CAETANO DE OLI DESPACHO : AUTOS N.: 179/2012 200702663705 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO PROL ATADA SENTENCA NOS AUTOS, RECONHECEU-SE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL DESCRITO NO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, DECLARAN DO ASSIM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO