Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 107, IV, E 109, V, TODOS DO CODIGO PENAL (FF. 178/179-V). E O REL ATORIO. DECIDO. IMPOE-SE VERIFICAR, POR ECONOMIA PROCESSUAL, A EX ISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA QUE A PERSECUCAO CRIMINAL PROSSIGA A TE A SENTENCA FINAL, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE SE ATRIBUIR UMA FU TURA SANCAO PENAL. PARA O PROSSEGUIMENTO PROCESSO PENAL, E INDISP ENSAVEL A PRESENCA DAS CONDICOES DA ACAO,

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ADV REQTE : 36873 GO - JULIO CESAR CORREIA DO NASCIMENTO DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DISPON IBILIDADE PROCESSUAL, A DESISTENCIA CONSISTE NA ABDICACAO EXPRESS A DA POSICAO PROCESSUAL, ALCANCADA PELO POLO ATIVO APOS O AJUIZAM ENTO DA ACAO. AVERIGUA-SE QUE A PARTE DEMANDADA NAO CHEGOU A SER CITADA. DESTA FEITA, DESNECESSARIA E SUA

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 SANDRO LEAL RIBEIRO ADVOGADO: DR. DIOGO CAMPOS VIEIRA, OAB/GO N 2 3.869 REQUERIDO: LUSMAR FERNANDES DA SILVA FILHO ADVOGADA: DRA. Q UEZIA FERREIRA BATISTA, OAB/GO N 33.895 DENUNCIANTE: NUTRISAL IND USTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS PARA ALIMENTACAO ANIMAL E REPRES ENTACOES LTDA ADVOGADA: DRA. TAIS CECI TEROSSI, OAB/GO N 38.005 A OS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MES DE MAR

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL E ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DIV ULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCE SSO. APOS, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA VITIMA, LOGO EM SEGUIDA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DENUNCIA (DEPOIMENTOS GRAVADOS EM MIDIA DRS). EM SEGUIDA FOI FEITO O INTERROGATORIO DO ACUSADO (DEPOIMEN TOS GRAVADOS EM MIDIA DRS). DADA A PALAVRA

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 OR INFRATOR - MAIORIDADE CIVIL - EXTINCAO DA PRETENSAO DE APLICAC AO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM FUNCAO DE CONDENACAO CRIMNIAL EM E XECUCAO - NECESSIDADE. NAO TEM SENTIDO LOGICO TENTAR MANTER A MED IDA SOCIOEDUCATIVA APOS A MAIORIDADE (18 ANOS), QUANDO O AGENTE A CABOU SENDO CONDENADO QUANDO DA IMPUTABILIDADE E A EXECUCAO DA PE NA SE INICIOU, PORQUE PATENTE QUE A MEDI

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 INCISO III, DO DECRETO N 5.486, DE 25.09.01. CONSIGNE NO EXPEDIEN TE 04/02/2016 COMO PRAZO PRESCRICIONAL DO REFERIDO DEBITO, EM ATE NCAO AO OFICIO CIRCULAR N 14/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A DESTE ESTADO. PROCEDA O RECOLHIMENTO DA ORDEM PRISIONAL EXPEDID A (FL. 44), DANDO-SE BAIXA NOS SISTEMAS SPG, INFOSEG E BNMP, OFIC IANDO CASO NECESSARIO. POR FIM, OFICIEM-

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 REPRESENTANTE : CLEUDES BERNARDES MAGALHAES -BARE ADV REQTE : 21368 MT - GUILHERME HORTALINO OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 321 E ART IGO 485, INCISO I, AMBOS DO CPC/15 INDEFIRO A PETICAO INICIAL DE FLS. 02/08, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC AO DO MERITO. EVENTUAL CUSTAS POR PARTE DO REQUERENTE. TRANSITAD

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANALUCIA BENTO DE MELO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NA MOTIVACAO ACIMA E NOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA PRESC RICAO, QUANTO AO CRIME ACIMA DESCRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 REQUERENTE : MARIA MARLENE FONSESCA CAETANO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23008 GO - REINALDO LUCIANO FERNANDES ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201601124540 DECISAO INICIALMENTE, EXPECA-SE ALVARA, CO M PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, DA QUANTIA DEPOSITADA A FL. 49, MAIS ACRESCIMOS, SENDO NO VALOR DE R$ 6.717,42

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 REQUERIDO ADV REQTE : WELIA MARTINS PEREIRA : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES 12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 68723 SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZ