Poder Executivo ● 25/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 44 - Dispensar o servidor JOSENILDO MIRA SOBRINHO, matrícula nº 239.504-5, da Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 01.07.2017. Nº 45 - Dispensar o servidor EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 261.901-6, da Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 01.07.2017. Nº 46 - Dispensar o servidor CLAUDIO JOÃO DA SI

Poder Executivo ● 15/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6669 - Remover CLEBSON FABRICIO DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.550-3, para a Esc. Dona Leonor Porto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04486307/17. Nº 6670 - Remover MARIA ANTONIETA LEMOS COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 179.099-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Gabriela Mistral, Água Fria, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 23/2021 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo geral do processo administrativo neste Estado, dos atos que compõem o processo administrativo, deve constar, entre outros requisitos formais, a assinatura da autoridade responsável. De acordo com o § 2º do mesmo art. 25, anteriormente citado: “Os termos e atos lavrados por funcionário fiscal em desobediência ao disposto neste artigo são nulos, devendo a autoridade competente determinar nova fiscaliza

Poder Executivo ● 21/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4888, DE 19/10/2021 - Atribuir a Auxiliar de Legista Rita de Cássia Ursulino Freire, matrícula nº 391707-0, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Legista