9 resultados encontrados para base curricular comum - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/06/2019 - Pág. 2957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2957 de 2 (duas) ou mais funções gratificadas. Art. 55 As funções gratificadas da Secretaria Municipal de Educação são as relacionadas no Anexo II desta Lei, acompanhadas de seus símbolos e valores. § 1º - As descrições de competências atribuídas aos ocupantes das Funções Gratificadas do magistério são as constantes do
que não pretendia receber o certificado de conclusão do curso, mas apenas participar da cerimônia festiva de forma simbólica.Sustentou que sua participação não traria prejuízo à instituição de ensino e que seu pai, gravemente enfermo, estaria submetido a controle médico violento a fim de estar presente na solenidade. Juntou documentos (fls. 15-68).O pedido de liminar foi indeferido (fls. 70-2).Notificada (fls. 77-8), a autoridade impetrada juntou documentos e prestou informações (f
que não pretendia receber o certificado de conclusão do curso, mas apenas participar da cerimônia festiva de forma simbólica.Sustentou que sua participação não traria prejuízo à instituição de ensino e que seu pai, gravemente enfermo, estaria submetido a controle médico violento a fim de estar presente na solenidade. Juntou documentos (fls. 15-68).O pedido de liminar foi indeferido (fls. 70-2).Notificada (fls. 77-8), a autoridade impetrada juntou documentos e prestou informações (f
Recife, 5 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO V – TABELA DE PONTUAÇÃO ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS Especificações Pontuação Máxima Pontuação Monitoria e/ou Estágio correlatos com a função para a qual concorre De 06 meses a 02 anos: 2,5 pontos por semestre (pontuação máxima 10 pontos) Documentos comprobatórios Certificado, certidão ou declaração emitida pela autoridade responsável da Instituição em q
22 - Ano XCII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Araripina Bodocó ARARIPINA PETROLINA ARCOVERDE FLORESTA LIMOEIRO Recife, 12 de dezembro de 2015 17 1 1 5 1 1 1 3 1 1 5 1 1 7 1 1 1 1 Exu 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Granito 1 1 1 1 1 Ipubi 3 1 1 1 2 1 1 1 1 1 Ouricuri 11 1 5 1 3 1 6 1 5 1 1 Santa Cruz 1 1 1 1 1 1 1 1 Santa Filomena 1 1 1 1 Trindade Total parcial VCG + PCD Afrânio 3 42 2 15
Recife, 12 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NÍVEL MÉDIO GRE/UNIDADE ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO BEZERROS GRE MATA CENTRO Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Nível Médio Ampla 1 PcD PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NÍVEL MÉDIO Instrutor da Língua Brasileira de Sinais – Nível Médio Ampla PcD 1 1 1 1 CHÃ DE ALEGRIA 1 1 ESCADA 1 GLÓRIA DE GOITÁ 1 GRAVATÁ 1 POMBOS 1
Recife, 12 de dezembro de 2015 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE SERTÂNIA GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1 1 S. JOSÉ DO EGITO SERRA TALHADA TOTAL 2 1 9 4 2 2 Gestão e Negócios GRE / UNIDADE ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO Administração Logística Comércio Ampla PcD Ampla PcD GRE RECIFE NORTE / SUL RECIFE 3 1 2 1 GRE METROPOLITANA NORTE PAULISTA 3 1 2 1 2 2 4 1 1 1 GRE
4 - Ano XCIX Ć NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de junho de 2022 LEI Nº 17.859, DE 27 DE JUNHO DE 2022. § 5º Fica autorizado o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) aos valores previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste dispositivo, por aluno matriculado em turnos cujos horários demandem rotas adicionais específicas para o transporte escolar. (AC) Altera a Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, que instituiu o Programa de Ace