Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 4543 aos tópicos referentesaos reflexos do adicional de periculosidade TRANSPORTE AÉREO LTDA, ANA BEATRIZ AVELINO DA nos DSR's e de sua incidência apenas sobre o salário base da SILVA, CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL recorrida, bem como às diferenças de FGTS e, no mérito, NEGAR DE GUARULHOS S.A. PROVIMENTO ao apelo, tudo nos termos da fundamentação do

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 EXEQUENTE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SIND DOS EMP EM CENTRAIS DE ABAST DE ALIMENTOS EST SP MAICON ANDRADE MACHADO(OAB: 235327/SP) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SAO PAULO - CODASP - EM LIQUIDACAO diogenes madeu(OAB: 128467/SP) CLAUDIO FABIANO BARBOSA(OAB: 288696/SP) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 8921 ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) OSMAR DE OLIVEI

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Logo, julgo parcialmente procedente o pedido "g.8" e defiro 4992 Acolho a impugnação. diferenças salariais durante todo o período contratual imprescrito, com base no direito do autor a receber 8,5 salários-mínimos, 3. DISPOSITIVO devendo ser deduzidos os valores pagos sob as rubricas "classe", "nível" e "complementação de salário profissional", com reflexos em

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1616 Alega também que o valor da causa, base de cálculo da multa de Pelo exposto, conheço do Agravo de Petição interposto pela litigância de má-fé, mostra-se majorada, posto que não condizente Reclamada e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da com o valor da causa fixado na sentença (R$7.500,00). fundamentação. Não prospera a alegação do embargant

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO FLAVIA DE CARVALHO PEREIRA BERNARDES(OAB: 26215-D/PE) USINA SAO JOSE S/A ARETHA RAFAELY VIEIRA DE MELO(OAB: 32247/PE) VANDO SEVERINO DA SILVA FLAVIA DE CARVALHO PEREIRA BERNARDES(OAB: 26215-D/PE) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 22 FLAVIA CARVALHO DE ALENCAR(OAB: 28270/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - WILLTON PIN

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Vistos, etc... 2464 CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, Embargos declaratórios opostos por TRANSPORTES E SERVIÇOS ACOLHO os embargos declaratórios interpostos por ASTRO LTDA nos autos do processo em que contende , alegando TRANSPORTES E SERVIÇOS ASTRO LTDA, nos termos da omissão em relação ao valor de condenação para efeitos recur

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13381 b) multa do art. 479 da CLT; Ficam V. Sas. notificadas do dispositivo da r. sentença prolatada c) multas dos artigos 467 e 477 da CLT. em 28/04/2020. Condeno a 1ª reclamada, com responsabilidade subsidiária da 2ª CONCLUSÃO reclamada, a comprovar os recolhimentos do FGTS do período Diante do exposto, na reclamação movida por RAISSA OLIVEIRA contratual, inclu

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 uma declaração, razão pela qual deferem-se os benefícios da 1802 Itumbiara, data da assinatura eletrônica. assistência judiciária. Radson Rangel F. Duarte 2.11. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Juiz do Trabalho Titular Honorários advocatícios só são devidos, na Justiça do Trabalho, na hipótese do artigo 14, Lei 5.584 e das Súmulas 219 e 329 do 1A caracteriza

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 4987 Acolho a impugnação. Entendo que são devidos os reflexos das diferenças salariais em 2.3.2 DOS REFLEXOS EM ABONOS SALARIAIS parcelas salariais (adicionais e gratificações) cuja base de cálculo esteja vinculada ao salário-base do trabalhador, respeitando-se os O autor impugna o cálculo por não refletir as diferenças salariais em mesmos critérios de cálculo

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO dezembro (salário fixo), acrescido da média anual variável do AGRAVADO ADVOGADO exercício. " (...) 3.3.1) VALOR DA REMUNERAÇÃO (...) 254 JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) MARCELO MORENO DE FREITAS WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA(OAB: 30625/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO MORENO DE FREITAS Observação 1: Para o pagamento da premiação será consi