Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 97 no qual consta denominação de empresa como "TOK", nome do Reclamada, apesar de não apresentar maiores esclarecimento empregado como "PEDRO", foto do empregado, e função como acerca da atividades desempenhadas pelo Reclamante, afirmou "SUPERVISOR" (c217851/2). A testemunha apresentada pelo "que os crachás utilizados pelos empregados são análogos aquele Reclamante

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 4563 “PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. ACTIO NATA. EXECUÇÃO como matéria de defesa, a existência da ação coletiva e eventual INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. Segundo o art. 202, recebimento do crédito pela exequente. parágrafo único, do Código Civil,"a prescrição interrompida Não se torna devida a compensação dos excessos pagos da recomeça a correr da data

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 369 afetar a sua própria subsistência. 14-Dá a causa para efeito de Trabalho. Eu, __________, JOSÉ EDUARDO PINTO DE SOUZA – custas do valor de R$ 31.939,00 (Trinta e Um Mil e Novecentos e Diretor de Secretaria, subscrevi. Em 05/02/2014 JOÃO DIONÍSIO Trinta e Nove Reais). VIVEIROS TEIXEIRA Juiz do Trabalho N. Termos. P. Deferimento. Atibaia (SP), em 13 de Fever

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 2996 PRESCRIÇÃO Da análise dos autos, verifica-se que os requisitos impostos no art. Acolho a prescrição quinquenal arguida em tempo oportuno pela 461 da CLT estão preenchidos, pois a remuneração dos reclamada, em observação ao disposto no art. 7º, XXIX, da CF e reclamantes e do paradigma decorrem do mesmo cargo, exercido declaro prescritos os efeitos pecuniár

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1855 tempo médio devido a título de horas in itinere, este Tribunal firmou Sousa (prova emprestada - ID bed6218, fls. 259/260), que o tempo o seu posicionamento por meio da Súmula 8, segundo a qual: de percurso variava entre 30 e 40 min, dependendo da frente de "HORAS IN ITINERE. LIMITES DO PODER NEGOCIAL. trabalho. IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA. PACTUAÇÃO DO TEMPO D

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 566 Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA e a responsabilidade da Silva - Recorrente: Marcio José da Costa (Fernando Antonio subsidiária da terceira ré COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E Goulart RJ113361D), - Recorrido: Companhia Operadora de ESGOTOS - CEDAE ao pagamento de aviso prévio, saldo de Rodovias (Luciana

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1907 conforme requerido na inicial. O ajuizamento da presente demanda se deu na vigência da norma 2.13. DA RETIFICAÇÃO CTPS supracitada e, considerando que houve sucumbência recíproca, os Postula o demandante que “o reclamado seja condenado a retificar honorários advocatícios são assim arbitrados: a CTPS da reclamante para nela incluir as seguintes anotações

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1890 de até 90 dias. novel regra inserta no § 4º do art. 791-A, da CLT, com redação dada Desse modo, tendo em vista o tempo laborado pelo autor (de quase pela Lei n. 13.467/2017, permissiva de utilização dos créditos 35 anos), faz ele jus ao aviso prévio de 90 dias, cujo período integra obtidos judicialmente pelo trabalhador para pagamento de -se ao seu contra

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 6174 observando-se a inexistência de adicional de insalubridade a reuniões e diligências eram fora do horário de trabalho; que tinham integrar a respectiva base de cálculo, devendo o perito retificar o de buscar folha de ponto" (testemunha Alex Damião de Assunção laudo, em sede de execução, para incluir o adicional noturno à base da Silva) de cálculo das hor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 618 Requerente: Júlio César Pereira Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0020320-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Vicente; Var