Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 170 Silva RJ140732D), Claudia Costa Ayres (Paulo Ricardo Viegas Aeroportuária - INFRAERO (Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Calcada RJ51854D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de Silva RJ96233D) - Recorrido: Carlos Alberto Pedro de Queiroz petição e, mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D) - Em conclusão de Processo: 0000008-0

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 751 capaz de justificar o pagamento de dano moral, se faz necessário Por derradeiro, observo que, devidamente esclarecida a que a conduta do empregador de fato cause ao trabalhador prejuízo controvérsia, eventual interposição de embargos declaratórios sobre imaterial direto ou indireto e não há registros de que a ausência de o mérito do deferimento do benefício

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8164 Intimado(s)/Citado(s): - BR SILVA & SILVA FITNESS RESTAURANTE RP LTDA - ME principal e R$265,85 de juros de mora, nos termos da OJ 348, da SDI 1, do TST. Tendo em vista que o imposto de renda retido na fonte está adstrito ao regime de caixa, a efetiva retenção na fonte somente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO terá lugar no momento em que o crédito trabalhista se tor

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1737 da Silva - Agravante: CSU Cardsystem S.A. (Gustavo Antônio Feres do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº Paixão RJ95502D), - Agravado: União Federal, Aildes dos Santos 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza Oliveira Cerqueira (Wilson Rodrigues Gonçalves RJ30804D), Tim salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1877 pelos trabalhadores indicados pelo reclamante, a situação não foi atuação desta Especializada para que seja afastada tal lesão a bem demonstrada nos autos. De fato, se a verba tivesse seu fato direito dos empregados.” gerador bem definido, com justificativa para pagamento em (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010252-02.2020.5.03.0051 (RO); benefício de trabalhad

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2797 Assim, neste momento processual, entendo que a OJ 394 da SBDIO inconformismo do reclamante prospera em parte. 1 do C. TST deve ser aplicada ao caso em exame, do contrário a A tese sobre a existência de diferenças de quantidade de horas decisão afrontaria a jurisprudência ainda prevalecente na Corte extras não pagas foi negada no tópico anterior. Contudo, o holer

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 2993 VIII, do CPC. administrativas desde 11/12/2001. As partes remanescentes não conciliaram. Segue afirmando que o salário superior do empregado Carlos A reclamada apresentou contestação, refutando as alegações Alberto da Silva Barbosa e a gratificação de incentivo de produção inseridas na inicial e juntou documentos. decorrem da sentença proferida no process

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 539 Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo (iii) condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais com base da Silva - Agravante: Lúcia Helena Manhães Armond Matos na remuneração atribuída aos integrantes do Mercado “IA”, com (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - Agravado: Maria reflexos em férias e trezenos, licenças prêmio, A

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1870 defesa, também não soube dizer como o pagamento da verba de Irrelevante aqui questionar se o reclamante exerceu ou não a representação funciona, apesar de saber que apenas gerentes função de supervisor administrativo, já que o período formalmente gerais de agência “mega” é que recebem. Essa última informação, reconhecido como tal está abarcado pe

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 59 "sub judice" a reclamante não foi vítima de violência no exercício da personalidade. Eventualmente, porém, o exercício desse poder atividade do transporte, mas esteve sujeita potencialmente a ela. pode ser exagerado, configurando abuso de direito. A Constituição Federal de 1988, colocou no centro de suas O aspecto preponderante na relação empregatícia é a s