Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1516 SP) Processo 1002016-18.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação vinculada à Ação n° 1041208-26.2016.8.26.0053, em que se apresenta a cópia dos extratos de dep�

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JEANY ANDRADE FEITOZA 73 58.2017.5.18.0003 que, no ato de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, determinou, com base no poder geral de cautela, a inserção imediata dos sócios Intimado(s)/Citado(s): suscitados, entre eles o impetrante, no SISBAJUD, bem como a - FABIO

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIAO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANA PINHEIRO LIMA Advogado do(a) AGRAVADO: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP9798000A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017212-31.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIAO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANA PINHEIRO LIMA Advogado do(a) AGRAVADO: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980 R ELATÓR IO Trata-se de agravo

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 32513 VOTO Conheço do recurso, já que observados os pressupostos legais de admissibilidade. RELATÓRIO No tocante à pretendida exclusão do contrato social da executada, sob a alegação de fraude, pelo que deverá ser expedido ofício à JUCESP, para tal providência, não prospera a irresignação recursal. Os embargos à execução do agravante foram julgados proceden

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIAO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANA PINHEIRO LIMA Advogado do(a) AGRAVADO: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP9798000A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017212-31.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIAO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANA PINHEIRO LIMA Advogado do(a) AGRAVADO: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980 R ELATÓR IO Trata-se de agravo

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 9741 Honorários periciais a cargo da parte demandada, sucumbente no Fundamentação objeto da perícia, fixados em R$ 2.100,00. Processo: 0010854-83.2017.5.15.0141 AUTOR: GILMAR DE PADUA RÉU: LUIZ ARMANDO CHAGAS Custas pelo reclamado no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o DESPACHO valor ora arbitrado à condenação (R$ 25.000,00), das quais está Considerand

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU DESPACHO RÉU RÉU RÉU RÉU Protocolo de ID a567870: Ante o pedido do exequente DANIEL RICHARD DIAS, DETERMINO, com base no poder geral de cautela, que se proceda à utilização do convênio CCS par

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 5425 Indefiro na forma postulada. 21º - COMPLEMENTAÇÃO AUX. PREVIDENCIÁRIO Defiro nos termos do Precedente Normativo nº 84 da SDC do TST, As empresas concederão aos empregados afastados do serviço por observando que tal precedente já vinha sendo aplicado entre as motivo de saúde (doença ou acidente) a complementação de auxilio partes por força da sentença

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 5423 pecuniária, salvo nos casos de rescisão com justa causa ou pedido As empresas assegurarão aos seus empregados que estiverem, de demissão, ou acordo entre as partes. comprovadamente, a 02 (Dois) anos da aquisição do direito de FUNDAMENTO: Manutenção da cláusula anterior, com ampliação aposentadoria no seu tempo mínimo e, contem com 03 (Três) anos do pe

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 5534 provisória, por igual prazo do afastamento, até 60 dias após a mantidas eles e a categoria profissional diferenciada representada alta. pelo suscitante que pudesse justificar a supressão do benefício, pelo que entendo que seja cabível a manutenção das condições de 14º - APOSENTADORIA ESTABILIDADE trabalho anteriores, que faço com base no poder normativo