Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 487 Processo 0001157-31.2014.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Nelson Pessuto - Edcarlos Pereira dos Santos - Certifico e dou fé que a r. sentença retro transitou em julgado em 23/06/14 para as partes. (NOTA DE CARTÓRIO: AUTOS COM VISTA AO REQUERENTE). - ADV: JOSÉ APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1216 Egrégio Colégio Recursal da 32º Circunscrição de Bauru,com nossas homenagens. Cumpra-se. Int., - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB 318899/SP) Processo 1002656-59.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Milene Delmont Zacca Marciano - Manifeste-se a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2173 condições estabelecidas. Tal circunstância evidencia a falta da responsabilidade e autodisciplina exigidas para a permanência no regime menos severo de cumprimento de pena e recomendam com base no poder geral de cautela a sustação cautelar do regime aberto anteriormente deferido, em relação ao sentenciado JULI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2048 ampla defesa. Ante o exposto, ausente o requisito subjetivo, INDEFIRO o pedido de indulto pleno formulado com fundamento Decreto nº 9.246/2017, pelo sentenciado Wellington da Silva. Anote-se. II Quanto ao descumprimento das condições do regime aberto. O sentenciado, devidamente cientificado das condições que deveria c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1520 (OAB 234316/SP) Processo 1002069-96.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação vinculada à Ação n° 1041208-26.2016.8.26.0053, em que se apresenta a cópia dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1336 trânsito em julgado das ações mencionadas que tramitam perante o STF (ns. 6447, 6450 e 6525). Int. . Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES (OAB 175174/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1518 quanto à documentação juntada. Int. - ADV: ANA CAROLINA CARPINETTI GUZMAN (OAB 234316/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP) Processo 1002048-23.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1241 de Azevedo - Vistos. Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública, notadamente sobre o julgamento acerca da constitucionalidade da questão pelo E. STF, verifica-se que ainda não há o trânsito em julgado das ações diretas de inconstitucionalidade mencionadas, bem como não há reconhecimento de repe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2173 condições estabelecidas. Tal circunstância evidencia a falta da responsabilidade e autodisciplina exigidas para a permanência no regime menos severo de cumprimento de pena e recomendam com base no poder geral de cautela a sustação cautelar do regime aberto anteriormente deferido, em relação ao sentenciado JULI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1493 a autora o recolhimento das taxas e custas necessárias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO FLAVIO PERRONE CARTIER (OAB 215363/SP) Processo 1000267-29.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marilene Farinaci Galimbert - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ate