Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 2043 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.4. A contagem dos prazos processuais ocorrerá em dias corridos, prestigiando o princípio da celeridade que rege os feitos do Juizado Especial da Fazenda, bem como o teor da letra ‘d’, do item 2.2, do comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1756 efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada Lei, bem como a manifestação constante na exordial, na forma do art. 334, §4, I, do NCPC. 2. Em 72 horas e com base no poder geral de cautela do Magistrado, ouça-se a FESP sobre o pedido de tutela provisória de urgência/tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1492 ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação. Deve ser, também complementada as custas em mais R$ 96,25, já que o mínimo é de R$ 106,25. A comprovação é feita através da juntada do documento detalhe e do documento principal, com a devida autenticaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1187 SCHIAVON OBEIDI - - Silvia Regina Schiavon - - MARCIA REGINA SCHIAVON - - TAIS GRAZIELE SCHIAVON - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em) o valor atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 475-J, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2267 presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 489 de exceção de pré-executividade. Do exposto, NÃO CONHEÇO da exceção oposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de ANTONIO FACCO. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em razão de tratar-se de mero incidente processual. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1518 quanto à documentação juntada. Int. - ADV: ANA CAROLINA CARPINETTI GUZMAN (OAB 234316/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP) Processo 1002048-23.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1493 a autora o recolhimento das taxas e custas necessárias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO FLAVIO PERRONE CARTIER (OAB 215363/SP) Processo 1000267-29.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marilene Farinaci Galimbert - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ate

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1516 SP) Processo 1002016-18.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação vinculada à Ação n° 1041208-26.2016.8.26.0053, em que se apresenta a cópia dos extratos de dep�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1520 (OAB 234316/SP) Processo 1002069-96.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação vinculada à Ação n° 1041208-26.2016.8.26.0053, em que se apresenta a cópia dos