Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 5422 09º - FÉRIAS pelo suscitante que pudesse justificar a supressão do benefício, As férias, observando o disposto no artigo 135 da CLT, só poderão pelo que entendo que seja cabível a manutenção das condições de ter inicio em dias úteis, que não antecedam sábados, domingos e trabalho anteriores, que faço com base no poder normativo da feriados ou folga

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO PETERSON FARIA COURA(OAB: 390546/SP) HELDER BARBIERI MUSARDO(OAB: 215419/SP) ADVOGADO 27724 Expeça-se mandado padronizado de que trata o Ato GP-CR n. 10/2018, assim como à pesquisa em outros processos em execução, para fins de verificar a possibilidade de cumulação ou Intimado(s)/Citado(s): eventual extinção do feito, tudo com base no poder geral de caute

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 DECISÃO PJe-JT Decorrido o prazo para pagamento, diante da manifestação do 2056 PROCESSO: 0011977-60.2017.5.15.0095 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) reclamante e com base no poder geral de cautela, para que não ocorra ocultação de bens e direitos, determino desde já o AUTOR: ANDRESSA SANTOS GRANJA DA SILVA prosseguimento da execução com a utiliz

Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00170 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031457-40.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.031457-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI JOSE CARLOS DOS SANTOS SP215263 LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00016511520134036104 1 Vr SANTOS/SP DESPACHO Vistos. Preliminarmente, oficie-se ao MM. Juízo a

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GARANTIA DE AUTORIDADE. DESCUMPRIMENTO. OCORRÊNCIA.(...) 6. Em obiter dictum, ao contrário do entendimento adotado pelo Tribunal de origem, o Superior Tribunal de Justiça admite o bloqueio eletrônico de valores, via Bacenjud, com base no poder de cautela do juiz, se preenchidos os requisitos legai

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TEC EXECUTADO : MERCABOX BAGDA LTDA ADV EXEQTE : 6258 GO - ROBSON PEREIRA NUNES DESPACHO : DECISAO PARA EVITAR PREJUIZO A TERCEIROS E COM BASE NO PODER GERA L DE CAUTELA, DEFIRO A TENTATIVA DE RESTRICAO VIA RENAJUD, DA PRE SENTE ACAO, QUE SEGUE EM ANEXO, SEM EXITO. NO MA

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 RA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTE A DISTRIBUICAO DA PRECATORIA NO JUIZO DEPRECADO, JUNTADO O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NESTES AUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE O CARTORIO SE ENCARREGARA DO ENVIO DA PRECATORIA ATRAVES DO MALOTE DIGITAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 435262-08.2007.8.09.0152 ( 200704352626 ) 352 COBRANCA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1829 Juizado Especial da Fazenda.”.Int.-se. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 1055229-87.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nadia Paula Rodrigues Zanqueta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1) Esclareça o patrono da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2732 com base no poder geral de cautela do Magistrado, ouça-se a FESP sobre o pedido de tutela provisória de urgência/tutela da evidência/tutela antecipada, até porque poderá trazer novos elementos de convicção ao julgador. Intime-se com urgência, na pessoa do(a) Procurador(a) Jurídico Chefe em São José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1755 forma do art. 334, § 4º, I, do NCPC.2) Em 72 horas e com base no poder geral de cautela do Magistrado, ouça-se a FESP sobre o pedido de tutela provisória de urgência/tutela da evidência/tutela antecipada, até porque poderá trazer novos elementos de convicção ao julgador. Intime-se, com urgência, na