10.001 resultados encontrados para base no poder - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2272 requerida para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias consignado no art. 7º da Lei 12153/09.4) Cumpra-se, servindo via do presente como ofício e como mandado de citação/intimação,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 1633 Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada Lei, bem como a manifestação constante na exordial, na for
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1830 (OAB 344511/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP) Processo 1055505-21.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Rose Meire Catossi Servo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1) A limitação da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública não mais subsi
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 996 ADVOGADO JOAO CARLOS CALIL JUNIOR(OAB: 160658/SP) ALBANO DUTRA DO ROSARIO ALBANO DUTRA DO ROSARIO 22707332828 ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO(OAB: 223260/SP) eventual extinção do feito, tudo com base no poder geral de cautela atribuído ao Magistrado, para que se assegure o resultado útil do RÉU RÉU processo. ADVOGADO Em 13 de Dezembro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região efetividade no cumprimento das decisões judiciais, fica instalado o 4261 PODER JUDICIÁRIO incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com JUSTIÇA DO TRABALHO supedâneo no art. 855-A da CLT.Retifica-se, neste ato, a autuação, para que os sócios das executadas, a seguir descritos, passem a integrar o polo passivo: RENATA MARIA DARAKJIAN BATONI - CPF 121
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 3029 Retifica-se, neste ato, a autuação, para que os sócios das PODER JUDICIÁRIO executadas, a seguir descritos, passem a integrar o polo passivo: JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA ISABEL MIRA BARREIRO - CPF: 881.713.458-91 Com base no poder geral de cautela, para que não ocorra ocultação de bens e direitos, determino desde já o prosseguimento da execução com a utilizaç�
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2470 CARMELITA ANGELA ALVES MELO LEME - CPF 257.350.798-08 Com base no poder geral de cautela, para que não ocorra ocultação Processo: 0001652-36.2011.5.15.0095 de bens e direitos, determino desde já o prosseguimento da AUTOR: RICARDO DA SILVA FREITAS e outros execução com a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis RÉU: A.R. COMERCIO E SERVICOS LTDA -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DECISAO DEFIRO A EXPEDICAO DE ORDEM ELETRONICA PARA CONSTRICAO DE VALORES, QUE SEGUE EM ANEXA, SEM EXITO. NO MAIS, REQUEIRA A PART E O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. PORANGATU-GO, 16 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE ALCANTAR A PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124644-46.2007.8.09.0130 ( 200701246442 ) AUTOS NR. : 106 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 Isto porque, em um primeiro momento, é necessário ressaltar que a ação de ofício do magistrado é mais do que uma faculdade que lhe é imposta, sendo mesmo um dever quando verificada a necessidade, fato que, por si só, não representa atuação parcial daquele. Aliás, conforme elucidado no Parecer nº 1.617/16, ?o egrégio Superior Tribunal de Justiça possui ente
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ADV REQTE : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA ADV REQDO : 8179 GO - ADHEMAR CIPRIANO AGUIAR DESPACHO : (...)ANTE O EXPOSTO, DECIDO O SEGUINTE: 1) INDEFERIR O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE ARGUIDA PELA PARTE REQUERIDA NA CONTESTAÇÃO (FLS. 101/124); 2) DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/07/2016, ÀS 09:00 HORAS; 3) QUANTO AO PEDI