Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1517 elevado valor dos depósitos realizados nos autos (aproximadamente R$ 50 milhões), requer que, com base no poder geral de cautela, se reconheça a suspensão da exigibilidade dos débitos de IPTU objetos da presente demanda, nos termos do artigo 151, inciso II, do CTN, até que seja finalizada a verificação da inte

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 3690 Intimado(s)/Citado(s): INTIMADO(A) para que apresente a complementação da sua - IVANILDO DE OMENA prova documental, sob pena de preclusão, ficando desde já ressalvada a faculdade do Juízo de, com base no poder geral de cautela e na busca da verdade real, determinar a exibição de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO outros documentos que entenda necessários, CONFORME DE

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 2628 PALMARES/PE, 10 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUCIANA ARAUJO DE LIMA Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO: Processo Nº ATOrd-0000295-78.2022.5.06.0291 RECLAMANTE ELIAS ALVES DA SILVA ADVOGADO ARY DE ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB: 15878/PE) RECLAMADO MUNICIPIO DE PALMARES RECLAMADO CONSTRUTORA CELTA S.S EIRELI FRANCIELE MARIA DA SILVA INTIMAÇÃO Cumprindo d

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2578 RECLAMADO CARLOS ANTONIO CESAR DE ALBUQUERQUE FILHO - ME ressalvada a faculdade do Juízo de, com base no poder geral de cautela e na busca da verdade real, determinar a exibição de outros documentos que entenda necessários, CONFORME Intimado(s)/Citado(s): - CELSO ARAUJO DA SILVA DESPACHO DE IDf81d47a. Prazo: 5 dias. O presente documento foi assinado eletronicamente

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 8335 sócios do réu em seu contrato social e alterações; cautela: -independentemente do resultado da consulta acima, a imediata -expedição de ofício à Junta Comercial, para averiguação dos instauração de IDPJ, para inclusão do sócio Reginaldo Martins sócios do réu em seu contrato social e alterações; (CPF 556 533 249 49) , endereço na fl. 327, no polo

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 5390846.83.2017.8.09.0000 “RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GARANTIA DE AUTORIDADE. DESCUMPRI-MENTO. OCORRÊNCIA. (...) 6. Em obiter dictum, ao contrário do entendimento adotado pelo Tribunal de origem, o Superior Tribunal de Justiça admite o bloqueio eletrônico de valores, via Bacenjud, com base no poder de cautel

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seu exercício, contudo, não é ilimitado, devendo observar os requisitos para deferimento de medidas excepcionais, em cada caso, quais sejam, a existência do perigo de dano (perecimento), a ameaça de lesão a direito evidente ('fumus boni iuris') decorrente da demora natural do processo ('periculum in mora') e a ausência de impossibilidade de reversão da medida. Esta última, poderá ainda ser mitigada quando estiver em risco de perecimento direito de densidade manifestamente superior. Ass

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E EXECUTADO : DM CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER DESPACHO : DECISAO PARA EVITAR PREJUIZO A TERCEIROS E COM BASE NO PODER GERA L DE CAUTELA, DEFIRO A TENTATIVA DE RESTRICAO VIA RENAJUD, DA PRE SENTE ACAO, QUE SEGUE EM ANEXO, SEM EXITO. NO MAIS

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3183 outros documentos que entenda necessários, CONFORME DESPACHO DE ID 4a20276. Prazo: 5 dias. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) DESTINATÁRIO: Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. BRUNO TIAGO DE SOUZA SILVA PALMARES/PE, 29 de agosto de 2022. INTIMAÇÃ

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - JOSE FABIANO COSTA FRANCISCO 3646 ressalvada a faculdade do Juízo de, com base no poder geral de cautela e na busca da verdade real, determinar a exibição de outros documentos que entenda necessários, CONFORME PODER JUDICIÁRIO DESPACHO DE ID 370df4d.Prazo: 5 dias. JUSTIÇA DO O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a),