Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 619 INTIMAÇÃO Fixo o prazo para DEFESA de 10 dias, a contar da audiência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: designada. Dê-se ciência às partes. Nada mais. CHAPECO/SC, 05 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DILSO AMARAL MATTAR Com base no poder geral de cautela e para evitar possíveis Juiz(a) do Trabalho Substituto(a

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 5424 trabalho anteriores, que faço com base no poder normativo da trabalho anteriores, que faço com base no poder normativo da justiça do trabalho, passando a cláusula a ter a seguinte redação: justiça do trabalho, passando a cláusula a ter a seguinte redação: 15º - LICENÇA PARA ESTUDANTE 17º - EMPREGADO TRANSFERIDO - GARANTIA DE EMPREGO Concede-se licenç

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 razão, determino, apenas, que a ré, desde logo, guarde em seus registros os resultados da avaliação do autor na prova realizada no ano de 2017, abstendo-se de inutilizá-los até decisão posterior deste Juízo. Ante o exposto, INDEFIRO por ora a tutela de urgência, deixando para reapreciála após a contestação. Determino, com base no poder geral de cautela, que a ré guarde em seus registros os

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 2828 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010029-79.2016.5.15.0043 AUTOR ADILSON MENDES COSTA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU ODETE NATALINA DE CAMPOS RÉU GRULOG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO CLAUDINEI APARECIDO PELICER(OAB: 110420/SP) ADVOGADO ISABELLA CARRAZZONE DE OLIVEIRA(OAB: 324918/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 O, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PORANGATU, 08 DE N OVEMBRO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 130154-11.2005.8.09.0130 ( 200501301547 ) 252 EXECUCAO FISCAL O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE POSTO PRESIDENTE DERIVADOS DE PETROLEO 6141 GO - MARIZETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1817 Nº 1000149-88.2022.8.26.0169/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Duartina - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Eduardo Santana Goes - Vistos. Em 05 de setembro de 2022 houve o julgamento de embargos de declaração opostos no Tema 1177 do Supremo Tribunal Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 486 HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 0001440-54.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fatima Benta Luppi Pastrelli - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que EM 08/09/14, DECORREU O PRAZO CONCEDIDO E ATÉ A PRESENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1517 elevado valor dos depósitos realizados nos autos (aproximadamente R$ 50 milhões), requer que, com base no poder geral de cautela, se reconheça a suspensão da exigibilidade dos débitos de IPTU objetos da presente demanda, nos termos do artigo 151, inciso II, do CTN, até que seja finalizada a verificação da inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1818 declaração opostos no Tema 1177 do Supremo Tribunal Federal nos seguintes termos: “O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, atribuindo-lhes excepcionais efeitos infringentes, e os proveu parcialmente, tão somente para modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1819 para modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023, restando prejudicados os pedidos suspensivos r