Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1979 Processo 1001188-40.2017.8.26.0123 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Claudio Mendes de Queiroz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, e não havendo obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada (art. 1.022 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 2532 NATHALIE ZEFERINO AGUIAR (OAB 379358/SP), ROGNER PALASSON AGUIAR (OAB 379526/SP) Processo 1007442-20.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Selma Teixeira da Silva Lino - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Com a prova técnica produzida pela ré, apont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2763 JULIANA AP. FELIPPI SEBEN (OAB 46865/PR), FABRÍCIO VASILIAUSKAS (OAB 205603/SP) Processo 1000069-98.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco PSA Finance Brasil S/A - Vistos.Intime-se por mandado o executado para que indique bens sujeitos a penhora, sua localizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1998 no sentido de que omagistrado, seja em razão do poder geral de cautela, seja emfunção do poder de direção formal e material do processo quelhe é conferido, pode exigir a apresentação de instrumento deprocuração mais recente [...], pois, assim agindo, estará salvaguardando os interesses da parte rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1381 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Homologo a desistência desta ação manifestada, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 1874 Fls. 91: o mandado de fls. 78/80 cumpriu tal finalidade.No mais, considerando que não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da ordem judicial, arquivem-se, anotando-se.Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP) Processo 1017553

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2679 Processo 1064025-67.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Lirian Vinícia Pereira para - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.1) Fls. 35/38: recebo como emenda da inicial.Lamenta-se o tom irônico da manifestação.2) Considerando o valor atribuído à causa e a mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 822 direito, não pode ser manejada de forma abusiva, quando, então, deixa de ser direito e passa a configurar ato ilícito.No caso dos autos, há fortes indícios de que a parte-autora tenha ingressado com a presente demanda, faltando com a verdade. Estaria, em tese, prejudicando os serviços judiciais e os interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 1831 a FESP sobre o pedido de tutela provisória de urgência/tutela da evidência/tutela antecipada, até porque poderá trazer novos elementos de convicção ao julgador. Intime-se com urgência, na pessoa do(a) Procurador(a) Jurídico Chefe em São José do Rio Preto.Servirá o presente, por cópia digitada, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 1832 antecedentes, ou quando tiverem de ser afastadas por motivo grave levado ao conhecimento do juiz.”. Prazo: 20 dias.Int. - ADV: JOÃO MINEIRO VIANA (OAB 252364/SP) Processo 1023807-60.2017.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Registro de Empresa - Mercantil de Móveis Casa Verde Eirelli - Delegado Regional Trib