Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 1892 juiz indefere inspeção judicial se o caso demanda a produção de prova pericial (TJMG; APCV 1.0351.03.017247-9/0011; Janaúba; Décima Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Marcelo Rodrigues; Julg. 19/11/2008; DJEMG 03/12/2008).Agravo retido desprovido, vez que a inspeção judicial fica a inteira discrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1595 OTAVIANO LUIZ PAVARINI DE CAMARGO (OAB 262729/SP), MÁRCIO BERTOLDO FILHO (OAB 275015/SP), WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP) Processo 1012469-60.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Laurinda Gouveia da Silva - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2513 da ação), antecipo parcialmente os efeitos da tutela final, com base no “poder geral de cautela” ínsito à jurisdição e, ainda, no §7°, do art. 273, do Código de Processo Civil, a fim de determinar a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento desta ação em que se questiona a transf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1720 pessoalmente o Diretor do DRS-XV. Na inércia, dê-se vista ao Ministério Público para providências que entender cabíveis. P. R. I. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 1019441-46.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1662 julgamento: 15/09/2008 Data de registro: 30/09/2008 Ação ordinária. Decisão que antecipa tutela para compelir a Fazenda a prestar ao autor tratamento multidisciplinar, em residência (“nome care”). Ausência de comprovação “initio litis” da imprescindibilidade da solução. Relatório médico n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 1715 da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada Lei, bem como a manifestação constante na exordial/emenda da inicial, na forma do art. 334, § 4º, I, do NCPC. À redistribuição, por prevenção/direcionamento, a esta Vara, alterando-se a classe para “Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 2380 de 30% do valor em execução, pagar o saldo remanescente em seis parcelas mensais, apenas com acréscimo de correção monetária e juros de 1% ao mês.Conste do mandado o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos.Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE PEREIRA (OAB 286034/SP) Processo 1013184-26.2016.8.26.059

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1375 Processo 0018236-33.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO - SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Vistos. 1. Fls. 23: recebo como emenda à inicial, alterandose o polo passivo. Emita-se nova etiqueta, preservando-se os dados útei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1583 que convença o magistrado da verossimilhança da alegação, requisito que se faz presente no feito em questão, por meio dos documentos acostados à inicial. A prestação alimentícia com base no poder familiar cessa com o advento da maioridade civil, ressalvada, conforme construção jurisprudencial, quando o alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 657 COMUNICAÇÃO E MARKETING S/C LTDA - IARALINA LUCIA CORREA DE ALBUQUERQUE - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação (não existe o número), informando, o novo endereço do réu, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). - ADV: LEANDRO SAAD (OAB 1393