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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 AUTOS NR. : 1136 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAICON EDUARDO RODRIGUES DE SENA VITIMA : LAIS MONTE DA SILVA HIGOR RODRIGUES PEREIRA EDERSON OLIVEIRA BENTO ADV ACUS : 3358 GO - ANTONIO PINTO DA SILVA 26467 GO - WESLEY SALES SILVA DESPACHO : ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 91-94, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ITIMA DEVERIA TER O CUIDADO DE TODOS, QUANDO O ACUSADO APROVEITOU -SE DA PROXIMIDADE FAMILIAR COM A VITIMA PARA CONCRETIZAR O TIPO; II ANTECEDENTES - FAVORAVEIS, JA QUE, APOS CONSULTA AO SISTEMA D E PRIMEIRO GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SPG, V ERIFIQUEI QUE O ACUSADO NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TR ANSITADA EM JULGADO; III CONDUTA SOCIAL S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 RIME. V MOTIVOS - NENHUMA QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS - NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZA DA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS - DESFAVORAVEIS, POIS A VITIMA NECESSITOU SE SUBMETER A TRATAMENTO PSICOLOGICO, EM VIR TUDE DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA DENOTA-SE QUE A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DE SUA SUPOSTA MENORIDADE. NOTE-SE QUE, EM FACE DA EXIGENCIA LEG AL E JURISPRUDENCIAL DE PROVA DA MENORIDADE POR DOCUMENTO HABIL, DESCABEM VALORACOES DA PROVA TESTEMUNHAL OU ATE MESMO DE EVENTUAL CONFISSAO DO ACUSADO. O PROPRIO TJ/GO, EM APELACAO CONTRA SENTEN CA DESTE JUIZO, JA TEVE A OPORTUNIDADE DE AFIRMAR A NECESSIDADE D E COMPROVACAO DOCUMENTAL DA MENORIDADE ATRAVES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 R$40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS) MAS ALEATORIAMENTE. CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, INEXISTINDO MOTIVO S E REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CP P), UMA VEZ QUE FAVORAVEIS AS CONDICOES JUDICIAIS RECONHECIDAS NA SENTENCA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REU, DEVENDO S ER COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ACUSADO : JOSE RIBAMAR ARAUJO DOS SANTOS MARCELO PAULO SOUZA NETO ITALO DIEGO CESARIO RODRIGUES MELCKZEDECK PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 18994A GO - MARCIO UMBERTO PEREIRA 30415 GO - ROBSON RODRIGUES ROCHA 6726 DF - ADENOR PINTO MESQUITA 27877 DF - MICHELA MILDRED PINTO CARVALHO 29815 DF - SUSANA PINHO ALVES 31187 GO - DJAIR PEREIRA DA COSTA 18890 DF - ALEXANDRE FRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 PENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA NATANAEL, COM ANUENCIA DA DEFESA. F OI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO LANDINALDO LALTON SANTOS SOUZA. NAO FORAM REQUERIDAS NOVAS DILIGENCIAS. O MEMBRO DO MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACAO FINAL ORAL. A DEFESA APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS ORAIS. POR FIM, O MM JUIZ DETERMINOU A CON CLUSAO DOS AUTOS PARA SENTENCA. SAEM OS PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 LAR AMBIENTE DE DIVERSAO PARA TER ACESSO AS VITIMAS; CONSEQUENCIA S QUE NAO EXTRAPOLAM O TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA QUE NA O CONTRIBUIU PARA O RESULTADO. INOBSTANTE SEREM 02 (DUAS) AS CIRC UNSTANCIAS DESFAVORAVEIS FIXO A PENA BASE PROXIMA AO MINIMO LEGAL , QUAL SEJA: EM 08 (OITO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. SEM ATENUANTES E/OU AGRAVANTES. SEM CAUSA DIMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 RTADO ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 30529-14.2015.8.09.0175 : 138 : ACAO PENAL : WASHINGTON MAIA JUNIO FARIA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 138/15 PRO TOCOLO 201500305299 ACUSADOS: WASHINGTON MAIA E JUNIO FARIA DA SI LVA VITIMA: SAUDE P